O número de mortos no massacre da Penitenciária de Alcaçuz já é equivalente ao total de assassinados nos presídios de todo o Estado do Rio Grande do Norte no ano passado. Foram 26 internos mortos em episódios violentos em 2016, conforme relatório produzido pelo Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, obtido pelo Estado. O governo não comentou os dados.
O número de mortes no sistema penitenciário do Estado explodiu nos últimos dois anos – somando 2015 e 2016 houve 55 casos. Em 2014 foram apenas 4, em 2013, 6, e em 2016, outros 6.
Outros documentos públicos produzidos nos últimos anos apontaram que o presídio já misturou adolescentes, homens adultos, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes, mas o governo do Estado diz que as informações estão “desatualizadas”, já que hoje o presídio atende apenas homens adultos.
É o que apontou, por exemplo, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014. O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas – falta até sanitário nas celas -, número de refeições inadequadas e outros problemas.
O relatório da Ouvidoria apontou ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do SUS e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
Estadão
