Merenda Escolar: prefeitura emite chamada pública para produtores da agricultura familiar
A prefeitura de Guarapuava abriu Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Podem participar pequenos produtores ou empreendedores familiares, além de associações de agricultores, sejam grupos informais ou formais.
Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionados para as compras passam de R$ 4 mi de reais. Conheça todos os detalhes do edital clicando aqui.
Os interessados devem protocolar o envelope contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda no Protocolo Geral da Prefeitura, direcionado ao Departamento de Licitações e Contratos, até o dia 02 de setembro de 2021, às 08h45. Já a sessão pública ocorrerá logo após o encerramento do prazo, às 9h desse mesmo dia, no Paço.
Entre os documentos exigidos estão:
• o Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf, DAP/Física do agricultor familiar, emitido nos últimos 60 dias;
• o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
• a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
• demais declarações exigidas no edital da Chamada Pública.
Entre outras informações, o Projeto de Venda deve conter a relação de produtos, a unidade de fornecimento, quantidade, o preço unitário e o total por produto, além do cronograma de entrega
Limitação
O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil reais por DAP Familiar/ano/entidade executora.