Merenda Escolar: prefeitura emite chamada pública para produtores da agricultura familiar

A prefeitura de Guarapuava abriu Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Podem participar pequenos produtores ou empreendedores familiares, além de associações de agricultores, sejam grupos informais ou formais. 

Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionados para as compras passam de R$ 4 mi de reais.  Conheça todos os detalhes do edital clicando aqui.

Os interessados devem protocolar o envelope contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda no Protocolo Geral da Prefeitura, direcionado ao Departamento de Licitações e Contratos, até o dia 02 de setembro de 2021, às 08h45. Já a sessão pública ocorrerá logo após o encerramento do prazo, às 9h desse mesmo dia, no Paço.

Entre os documentos exigidos estão:

• o Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf, DAP/Física do agricultor familiar, emitido nos últimos 60 dias;

• o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;

• a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

• demais declarações exigidas no edital da Chamada Pública.

Entre outras informações, o Projeto de Venda deve conter a relação de produtos, a unidade de fornecimento, quantidade, o preço unitário e o total por produto, além do cronograma de entrega

Limitação

O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil reais por DAP Familiar/ano/entidade executora.

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Guarapuava recebe veículo para reforçar políticas públicas voltadas às mulheres

Entrega foi realizada durante evento Cuida + Paraná, em Curitiba

Durante o evento Cuida + Paraná, realizado nessa segunda-feira (31), em Curitiba, a vice-prefeita Rosângela Virmond e a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Costa, representaram Guarapuava no lançamento do Programa Recomeço, uma iniciativa pioneira do governador Ratinho Junior voltada ao apoio de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Muitas vezes, a mulher não consegue sair da casa onde sofre violência porque depende financeiramente do agressor. Esse auxílio proporciona uma renda mínima para que ela possa recomeçar sua vida com liberdade”, afirmou o governador Ratinho Junior ao sancionar a lei.

O programa prevê o Auxílio Social Mulher Paranaense, um benefício que repassará 50% do salário-mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

“A gestão municipal tem o compromisso com a pauta do enfrentamento à violência e da valorização da mulher guarapuavana. Por isso, vamos viabilizar os programas e recursos para fortalecer esse trabalho, principalmente para aquelas que mais precisam”, afirmou a vice-prefeita Rosângela Virmond.

Ampara – Para garantir que as mulheres tenham acesso ao programa, o Governo do Estado fez uma parceira com a Defensoria Pública, por meio do projeto Ampara – Atendimento à Mulher Paranaense, também lançado durante o evento. O serviço vai oferecer atendimento online e gratuito. O Ampara conta com uma equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres, garantindo sigilo, segurança da informação e acolhimento especializado.

Novo Carro – Guarapuava foi um dos 72 municípios paranaenses selecionados pela SEMIPI (Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa) a receber um veículo zero quilômetro, que será utilizado para fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ampliar o acesso às políticas públicas voltadas ao público feminino.

O veículo servirá para reforçar o combate à violência de gênero em cidades que desenvolvem políticas voltadas às mulheres. “A entrega do veículo representa um importante avanço no fortalecimento da rede de apoio no município e na ampliação da efetividade das políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou a secretária municipal da Mulher, Márcia Costa.