Infância em risco: Aumentam registros de violência contra crianças e adolescentes

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que o número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes registrado no Brasil em 2023 cresceu 50% quando comparado ao do ano anterior. Foram mais de 228 mil ligações para o Disque 100, denunciando casos que envolveram crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo o Unicef, entre 2016 e 2020, o total anual de mortes violentas de crianças de até 4 anos de idade aumentou 27% no Brasil, sendo que a maioria morreu na própria residência. O mesmo relatório apontou que 136 mil casos de estupro de vulnerável (de 0 a 14 anos) foram notificados no país.

Os números do Pequeno Príncipe, hospital pediátrico referência em atendimento a crianças e adolescentes corroboram essa triste estatística. Em 2023, foram atendidos 745 crianças e adolescentes em decorrência de maus-tratos, sendo que 412 deles tinham até 4 anos. O abuso sexual lidera esse ranking: 435 crianças e adolescentes foram atendidos por suspeita desse tipo de violência em 2023, e a mais jovem era um bebê de apenas 4 meses de vida.

Um panorama histórico mostra que o número de atendimentos de 2013 a 2023 dobrou, como indicado na tabela abaixo, sendo a violência sexual historicamente predominante ao longo dos anos:

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No Pequeno Príncipe, 73% das agressões identificadas em 2023 foram praticadas por um familiar. “O que nós temos observado historicamente nos nossos atendimentos, e também na literatura, é que a violência tem sido perpetrada por pessoas conhecidas da vítima. Usualmente são familiares próximos, que, na maioria dos casos, mantêm algum vínculo afetivo com aquela criança ou adolescente”, ressaltou a psicóloga Daniela Prestes, do Hospital.

Com a chegada de 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, o Hospital Pequeno Príncipe destaca, por meio da Campanha Pra Toda Vida – A Violência não Pode Marcar o Futuro das Crianças, os graves indicadores de atendimento da instituição que apontam que, a cada ano, mais crianças estão tendo seus direitos violados.

“O Pequeno Príncipe chama atenção sobre a importância de todos os atores sociais estarem atentos ao combate à violência contra crianças e adolescentes e tomarem atitudes que possam mudar a vida de meninos e meninas”, reforçou a diretora-executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

Violência na Primeira Infância e suas consequências

Quando olhamos para o recorte da Primeira Infância, até 6 anos de idade, os dados chocam ainda mais. Em 2023, o Pequeno Príncipe atendeu 525 bebês e crianças com algum indício de violência. A maioria, 331, chegou por suspeita de violência sexual, sendo que 24% das situações aconteceram com crianças na faixa de 3 anos de idade.

É durante os primeiros seis anos de vida que as bases para a saúde física, emocional, cognitiva e social são estabelecidas. Passar por situações de estresse, como a exposição à violência, coloca em risco o desenvolvimento e pode provocar consequências mentais e fisiológicas negativas em longo prazo, além de causar mudanças permanentes no cérebro, segundo o Comitê das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito da Criança.

A aquisição da linguagem, o funcionamento cognitivo e o autocontrole podem ser afetados para sempre. “Além disso, pela pouca idade e falta de maturidade e discernimento, a criança não consegue identificar o que são maus-tratos e defender-se dessas situações ou pedir ajuda. Por isso, há a necessidade de um olhar diferenciado para essas situações e apoio”, frisou a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

E o lar, que deveria ser um local seguro, sem agressões, infelizmente é o principal cenário dos abusos: 76% dessas crianças com até 6 anos foram agredidas por um familiar. Considerando que elas ficam muito tempo em casa – e à mercê do agressor –, a denúncia (que pode ser anônima) por parte de vizinhos, familiares e conhecidos pode ser a única chance para conseguirem socorro. Os canais de denúncia são: Disque 100 (nacional), Disque 181 (Paraná) e Disque 156 (Curitiba).

Sintomas e sinais que podem salvar vidas

Os sinais de que uma criança está passando por situação de violência são variados, tanto com sintomas físicos como psicológicos. Podem ir desde fraturas, hematomas, queimaduras, queda de cabelo, emagrecimento e lesões físicas até ansiedade, medo, insegurança, palavras de autorrecriminação ou autodepreciação, baixa autoestima, isolamento afetivo e isolamento social.

“Os sinais vão desde situações de afastamento dos vínculos afetivos, por descrença nesses vínculos, a sinais de estresse pós-traumático e sintomas psicológicos que vão impactar sua rotina, com impactos na alimentação, sono, higiene… até questões que possam levar a situações de suicídio”, exaltou a psicóloga do Pequeno Príncipe.

Ela explica também que, nas situações de abuso sexual, a criança ou adolescente pode em algum momento rumar para a pornografia ou então para um quadro relativo à sua sexualidade, como repulsa às relações sexuais de forma geral. E, em decorrência desse ou dos outros tipos de violência, podem aparecer as situações de autolesão e ideação suicida e de tentativas de suicídio.

Sinais de alerta:

• mudança brusca de comportamento;

• excesso ou falta de apetite;

• agressividade (reprodução das agressões);

• choro incessante durante diversos momentos do dia ou da noite;

• recusa ou dificuldade para dormir;

• gritos acompanhados de barulhos como batidas;

• voltar a evacuar nas roupas (após fase de desfralde – inclusive na adolescência);

• autolesões;

• desinteresse por coisas de que antes gostava;

• retração, mutismo;

• queda no rendimento escolar.

Campanha Pra Toda Vida

Desde 2006, o Pequeno Príncipe promove a Campanha Pra Toda Vida – A Violência não Pode Marcar o Futuro das Crianças, para dar visibilidade às ações de combate à violência promovidas pela instituição. Por meio de manuais e palestras educativas voltados a profissionais de saúde e da educação, livros sobre autoproteção direcionados ao público infantojuvenil e mobilização da comunidade por meio de redes sociais e da imprensa, a campanha busca levar luz ao tema, seja ajudando atores que trabalham com esse público a identificar os sinais de violência, seja incentivando as pessoas a denunciar.

Neste ano, a campanha ganhou reforço por meio de um projeto viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa traz ao Brasil, de forma gratuita, a tradução do livro alemão Nenhum Beijinho à Força e Nenhum Carinho à Força. Com muita sensibilidade e poesia, a escritora Marion Mebes e a ilustradora Lydia Sandrock falam sobre o tema com uma linguagem acessível para as crianças e seus cuidadores.

O livro, com duas histórias, terá distribuição gratuita e dirigida. Para engajar o máximo de pessoas nessa causa, a obra também ganhou versões digitais e versões em animação, disponíveis no canal do Hospital Pequeno Príncipe no YouTube, por meio do Link.