Estado libera fundo de R$ 5 milhões para municípios em situação de emergência

Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam nesta quarta-feira (11) mais um reforço na luta contra a estiagem. O Estado liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição.

A liberação faz parte da força-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior terça-feira (10), quando foi confirmada a destinação de R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem. Entre as ações de enfrentamento estão a capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.

Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720/23, que simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.

“Aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado”, explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.

Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada. Também poderão ser solicitadas cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.

“Esse combustível é para abastecer caminhões usados na construção de açudes e obras de desassoreamento, por exemplo. Os caminhões-pipa e reservatórios de água também vão atender às comunidades que estão com dificuldade no abastecimento, tanto para consumo humano, quanto animal. E as cestas básicas são para aquelas famílias que tiveram o rendimento comprometido, a ponto de afetar a segurança alimentar”, destaca o coordenador da Defesa Civil.

Situação Severa – A combinação de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o número de incêndios em todo o Estado. De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.

Somente entre 1º de agosto e 7 de setembro de 2024 foram 3.683 registros, quase 34% do total de registros deste ano. Na comparação com 2023, foram 1.113 no total, 69,78% a menos que o índice de 2024.

Devido à sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condições que aumentam o risco de incêndios florestais, o governador Ratinho Junior decretou emergência em estiagem no dia 4 de setembro. A medida autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.

A situação de seca deve persistir durante todo o mês de setembro, com um breve intervalo a partir de sexta-feira (13) com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Após essa pausa, o tempo seco retorna, com previsão de que cidades do Noroeste, como Paranavaí, Colorado e Querência do Norte, passem dos 40ºC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue a temperatura de até 45ºC.