O Dia do Engenheiro Ambiental é comemorado no dia 31 de janeiro no Brasil, data em que os primeiros acadêmicos da área concluíram curso na Universidade Federal do Tocantins, em 1997. O registro profissional para a profissão foi normatizado em 2000, conforme a resolução 447 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
No Paraná, estão registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) 2.390 Engenheiros Ambientais, sendo 932 mulheres e 1.448 homens. Com 113 profissionais, Guarapuava é a sexta regional do Crea-PR em número de Engenheiros Ambientais.
O profissional da área é responsável por desenvolver técnicas que sejam voltadas para a preservação do meio ambiente e por utilizar tecnologias disponíveis e apropriadas para mitigar ou resolver problemas que são resultado da ação do homem, com a preocupação de prever ou de avaliar impactos ambientais de um empreendimento.
Gabriel de Menezes Trevisan é engenheiro ambiental e atua na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarapuava. Ele veio do Rio Grande do Sul para trabalhar como profissional concursado na área de licenciamento e fiscalização ambiental já que o município assumiu o licenciamento ambiental de atividades de impacto local em 2013, quando foi pioneiro no Estado a fazer essa descentralização.
“Após o protocolo do pedido, nós recebemos os documentos e avaliamos questões específicas como o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e nível de emissão sonora, por exemplo. Depende da natureza do empreendimento, mas temos pedidos para abertura e instalação de oficinas, hotéis, lava car, entre outras. Depois da avaliação, fazemos a vistoria do local. Do ponto de vista técnico, o Engenheiro Ambiental tem base e formação para fazer essa função, com conhecimento completo para exercer esse trabalho dentro do licenciamento”, apontou o Engenheiro Gabriel.
Com a municipalização desse processo, a emissão do licenciamento foi agilizada, migrando de até 6 meses de espera para cerca de 20 dias, se a documentação estiver em dia. Em 2022, o departamento contabilizou a emissão de 155 licenças e mais de 20 autuações.
Conforme o diretor de licenciamento e fiscalização da Prefeitura de Guarapuava, Sérgio Oliveira dos Santos, a equipe técnica desse departamento conta ainda com engenheiros florestais, químicos, biólogos, médicos veterinários e cientista ambiental.
“Essa atuação facilita e impulsiona o desenvolvimento do município porque para o empresário que quer investir e empreender na cidade, há maior agilidade nos trâmites burocráticos que possibilitam a abertura. Além disso, com a equipe que temos hoje, também podemos atuar na fiscalização para possibilitar tanto o cumprimento da lei nas exigências ao empresário, quanto na educação e consciência ambiental”, avaliou o diretor.
Mas, a realidade de Guarapuava não se repete em todos os municípios do Estado. Apesar da importância e dos benefícios que os profissionais da Engenharia Ambiental proporcionam para os setores públicos, ainda há um longo caminho para que estejam efetivamente inseridos neste setor.
“O maior desafio é que as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios sejam dirigidas e possuam em seu corpo técnico profissional da Engenharia Ambiental”, enfatizou o Engenheiro Ambiental e Conselheiro do Crea-PR, Felipe Marcel Dalmas Kotwiski.
Como autarquia dessa classe, o Crea-PR atua no crescimento e fortalecimento da profissão de Engenharia Ambiental “através da fiscalização, de maneira que o exercício profissional não seja realizado por leigos. Isto reflete positivamente para o bem-estar da sociedade, ao verificar que obras e serviços são desenvolvidos por profissionais habilitados.
Outro fator que merece destaque é o apoio que o Crea-PR fornece às Entidades de Classe através do Programa de Apoio à Sustentabilidade às Entidades de Classe (ProEC), que visa auxiliar na gestão e equilíbrio financeiro das mesmas, além de oferecer suporte para que as entidades elaborem um planejamento estratégico”, detalhou o conselheiro.