Descomplica Rural é apresentado em Cornélio Procópio e Londrina; Guarapuava também receberá o evento
Cornélio Procópio e Londrina receberam na última quinta e sexta-feira (05 e 06) a primeira rodada de eventos de apresentação do Programa Descomplica Rural. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado. O objetivo é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo, seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, a era dos alimentos sustentáveis e os empreendimentos rurais trabalham para o crescimento. Como exemplo, ele citou os dejetos de suínos, que viram energia elétrica ou biogás para abastecer os tratores e os automóveis, e a “câmara de frango que se transforma em adubo químico orgânico para fertilizar o nosso solo, diminuindo a nossa deficiência e nossa suscetibilidade de estar muito exposto ao mercado internacional, que é o grande fornecedor destes fertilizantes, que são uma matéria-prima para o Brasil.”
O presidente do Sistema Faep/ Senar, Ágide Meneguette, disse que a segurança dos alimentos produzidos pelo Paraná faz com que agroindústrias firmem contratos futuros de venda com países que pagam mais. Ele lembrou que o programa é uma demonstração da importância de agilizar e desburocratizar a liberação de licenças ambientais para que haja segurança para quem queira investir.
“Obedecer as regras ambientais é uma questão de vida ou morte para a produção agrícola, a palavra de ordem hoje tem que ser a sustentabilidade”, disse. “É preciso termos transparência com relação às leis ambientais e aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade ambiental”, completou Meneguette.
Cartilha – Uma cartilha sobre o Descomplica Rural foi disponibilizada aos produtores rurais para explicar o programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores rurais. O programa abrange atividades como aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.
Além da versão impressa, é possível acessar o conteúdo da cartilha de forma digital, na seção Serviços do site http://www.sistemafaep.org.br.
Outras Cidades – Durante o mês de março e começo de abril, as cidades de Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco vão receber o mesmo evento. Para participar basta fazer a inscrição. Cada cidade tem um link que pode ser acessado na seção “Serviços” no site http://www.sistemafaep.org.br.
Conheça o Descomplica Rural
O Descomplica Rural agiliza os processos de liberação de licenciamentos ambientais no campo, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.
Para isso, foram feitas adequações nas resoluções já existentes para o licenciamento ambiental de empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.
O objetivo é incentivar novos empreendimentos e a geração de emprego, beneficiando mais de 500 mil pequenos produtores paranaenses.
O programa nasceu a partir de diálogo com o agronegócio que enfrenta o entrave na burocratização do antigo sistema. As mudanças representam maior celeridade na emissão de licenciamento ambiental e a indução do desenvolvimento sustentável, com a classificação da produção agropecuária e o dimensionamento dos empreendimentos rurais. Os processos que demandavam a utilização de papéis e a presença do produtor rural nas repartições públicas passam a ser totalmente informatizados.
O Sistema de Gestão Ambiental (http://www.sga.pr.gov.br ), do Instituto de Água e Terra, permite que o produtor inicie seu empreendimento via internet e, dependendo da complexidade do negócio, a licença previa é emitida rapidamente. O programa prevê menor prazo na implantação de granjas, tanques de piscicultura, aviário e outras modalidades do setor.