Descentralização leva arte e cultura para cidades do interior do estado
A descentralização das ações, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e o fomento à cultura foram eleitos como prioridades da atual gestão da Superintendência-Geral da Cultura, vinculada à Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC). Mais do que administrar os recursos públicos, o trabalho foi direcionado para oferecer meios para que artistas, produtores e gestores municipais de cultura participem mais ativamente das políticas culturais. Nesta entrevista, a superintendente-geral da Cultura do Estado, Luciana Casagrande Pereira, detalha as principais ações e programas da gestão.
O Estado do Paraná conta com um programa de fomento e incentivo à Cultura, o PROFICE. Como a senhora avalia o programa?
O PROFICE é o nosso maior programa de fomento e incentivo à cultura, está incorporado às políticas públicas de cultura do estado, mas nem por isso deixa de ser constantemente avaliado e aprimorado. Em 2019, foi lançada a terceira edição do PROFICE, contemplando 169 projetos de todas as macrorregiões do Paraná, com mais de R$ 32 milhões. Agora, em 2022, o PROFICE ganhou sua quarta edição totalmente reformulado após ampla construção com a sociedade civil para garantir melhor distribuição de recursos de isenção fiscal. Estão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Foram quase 30% de ampliação do recurso em comparação com a última edição.
A pandemia de Covid-19 atingiu em cheio pessoas que trabalham com a cultura. Como a SECC trabalhou para amenizar esse período de perdas para esses cidadãos?
Realmente, as plateias se foram e com elas o emprego e a renda de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A Superintendência da Cultura articulou junto a outros estados e à sociedade civil a aprovação pelo governo federal de inéditos R$ 3 bilhões para o setor cultural. Foi criada então a Lei Aldir Blanc, em homenagem ao grande compositor, uma das milhares de vítimas da Covid-19.
Mas antes que os recursos da Lei Aldir Blanc estivessem disponíveis, o governo do Paraná lançou um pacote emergencial para aplacar os efeitos da pandemia nas famílias dessas pessoas. Fizeram parte do pacote: o edital Cultura Feita em Casa; a segunda edição do Programa Paraná Cultural; o Salão Paranaense do Museu de Arte Contemporânea do Paraná – um dos prêmios mais importantes e tradicionais das artes visuais no Brasil; e o Prêmio Biblioteca Digital, via Biblioteca Pública do Paraná. Os empreendedores da cadeia criativa também puderem participar do programa Recupera Paraná do governo estadual.
Quando os recursos da Lei Aldir Blanc foram liberados pudemos lançar editais e programas com o intuito de qualificar e auxiliar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Parte deles aconteceu graças a parcerias técnicas com universidades e instituições. Essas parcerias ampliaram o alcance das nossas políticas públicas de cultura sobremaneira.
O Paraná lançou o maior e mais abrangente programa de qualificação cultural do país, a Bolsa Qualificação Cultural, investindo R$ 36 milhões. A bolsa, remunerada e operacionalizada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), atendeu participantes de quase todos os municípios do Estado.
Ainda no campo da qualificação, mas agora voltado aos empreendedores culturais, a Cultura Paraná, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), lançou a Bolsa Cultural Paraná Criativo, que contemplou 950 microempreendedores individuais e microempresários com mais de R$ 15 milhões.
Dessa forma, a premissa foi qualificar o máximo de pessoas possível para fortalecer a cadeia cultural como um todo, uma vez que mais pessoas em mais municípios estão aptas a participarem dos editais e programas descentralizando os recursos. Com mais pessoas capacitadas já estamos vendo o resultado na maior produção cultural que chega até a população.
Nesses dois anos de pandemia, a Superintendência de Cultura olhou para segmentos que antes não eram contemplados. Só para exemplificar: para Saberes e Fazeres Tradicionais foram destinados R$ 2,8 milhões; para o prêmio Reconhecimento à Trajetória foram R$ 8 milhões; para o Memorial de Vivências foram R$ 5,3 milhões; para o edital Arte Urbana: Grafite, Educação e Arte – Escolas Coloridas do Paraná foi R$ 1,92 milhão; e para o inédito Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura foram destinados R$ 5,3 milhões.
Como foi fazer a gestão da cultura de forma remota tendo o grande desafio de levar os recursos para quem precisava?
Apenas em 2020, no auge da pandemia, o Conselho Estadual da Cultura, responsável por deliberar junto à Superintendência sobre as políticas culturais emergenciais ou não, reuniu-se virtualmente 36 vezes. A SECC também criou e solidificou um mecanismo de comunicação quinzenal com os gestores municipais de cultura por meio do Ciclo de Diálogo com os Municípios para troca constante de experiências. Pelo ciclo apresentamos, ouvimos e discutimos sobre os principais desafios da cultura em nosso estado também no âmbito municipal. Isso fez muita diferença no enfrentamento desse período atípico.
Também podemos colocar nessa nossa abordagem, a criação da plataforma de streaming Paraná Cultura. Esse portal hospeda e disponibiliza gratuitamente mais de mil e seiscentas produções criadas durante a pandemia tanto por pessoas beneficiadas pelos editais quanto por nossas instituições culturais como Centro Cultural Teatro Guaíra e Biblioteca Pública do Paraná.
Entre 2020 e 2021, mais de 1.300 gestores públicos de cultura foram capacitados em cursos gratuitos no sistema EaD nas áreas de Elaboração de Projetos Culturais, História da Arte, Políticas Públicas, Fotografia e Cinema.
Ainda este ano, todos os municípios do Paraná estarão aptos a implementar seu próprio Sistema Municipal de Cultura a partir de um programa de capacitação e assessoramento oferecido aos dirigentes e gestores municipais de Cultura. Os agentes culturais receberão essa qualificação na UEPG e irão para todas as regiões do Estado multiplicar esse conhecimento, que irá fortalecer os mecanismos de gestão dos municípios.
Como está sendo a retomada da Cultura no pós-pandemia?
As iniciativas presenciais de descentralização da cultura retomaram com força total. Pela primeira vez, o Museu Oscar Niemeyer estendeu seu acervo para outras cidades como Cascavel, que recebeu uma plataforma avançada do museu com parte do conjunto de obras da exposição “África”. O MON tem realizado também inúmeras exposições itinerantes pelo Estado.
O programa Teatro Guaíra Para Todos, do Centro Cultural Teatro Guaíra, tem levado apresentações gratuitas do Balé Guaíra e da Orquestra Sinfônica do Paraná para todas as macrorregiões do estado, com destaque para o sucesso retumbante dos Clássicos Sertanejos no mês de maio e junho de 2022. Foram cerca de 12 mil espectadores em cinco cidades do Paraná.
Outro destaque da descentralização pós-pandemia é a segunda edição do Cinema na Praça, que por meio de parceria com a iniciativa privada e os municípios leva sessões de filmes gratuitas para trinta cidades do interior do Estado. Foi investido nas duas edições cerca de R$ 1,6 milhão.
Com recursos do governo estadual e da iniciativa privada, o programa Crianças no Teatro vai levar clássicos da literatura infantil a mais de cem mil estudantes da rede pública estadual de todo o Paraná. No total está sendo investido R$ 1,5 milhão nessa primeira edição.
Em paralelo a todas essas ações voltadas ao público, a Agência do Trabalhador da Cultura (ATC), primeira e única do país, tem tido grande êxito no encontro de quem busca colocação com empresas do segmento cultural e da economia criativa. A ATC já é um importante dispositivo de empregabilidade para a economia criativa com uma taxa de efetividade de 95%.
Da redação da ADI – Curitiba