Defensor público reforça a necessidade de políticas eficazes de proteção aos idosos

Neste sábado (15), o mundo voltará sua atenção para uma das questões mais urgentes em Direitos Humanos com a celebração do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa desde 2006, este dia destaca a urgência de maior proteção a um dos grupos mais vulneráveis ​​de nossa sociedade.

No Brasil, já são mais de 30 milhões de brasileiros idosos e é urgente o debate em torno do tema. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelos mais idosos. Os casos mais recorrentes incluem violência física, psicológica, patrimonial, sexual, abandono e discriminação. São inúmeros os casos de agressões, principalmente verbais e maus-tratos que partem na maioria das vezes de pessoas da própria família.

Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não deixam sinais físicos. Além disso, a violência psicológica é uma realidade. Ela é caracterizada por atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche, que abalam a autoestima do idoso e podem desencadear situações de isolamento, bem como depressão e distúrbios nervosos. Os idosos quase nunca denunciam, por medo e para proteger seus familiares.

André Naves, Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos e Inclusão, chama a atenção para essa frequente subnotificação de abusos praticados por familiares ou cuidadores. “Os casos de violência contra os idosos que chegam aos noticiários da TV e aos jornais são apenas a ponta do iceberg”, alerta Naves.

A boa notícia é que vem aumentando o número de denúncias recebidas diariamente pelo Disque100, serviço gratuito e sigiloso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Apenas de janeiro a maio de 2023, o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebeu 47 mil denúncias e registrou 282 mil violações referentes às pessoas idosas.

A necessidade de políticas públicas eficazes e de uma sociedade mais empática nunca foi tão importante para proteger os idosos. “Viver a terceira idade com dignidade é um direito de todos. Precisamos exercitar a empatia e nos colocar no lugar do outro, todos os dias, para construir um futuro em que todos possam envelhecer seguros e respeitados”, conclui o Defensor Público André Naves.

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Ideb: Educação do Paraná é destaque em evento nacional

Ratinho Junior apresentou no Encontro Anual Educação Já as iniciativas que colocaram o Estado no primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O governador Ratinho Junior apresentou as iniciativas implantadas pelo Governo do Estado para colocar o Paraná no primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele participou, nesta quinta-feira (13), em São Paulo, do Encontro Anual Educação Já, promovido pela ONG Todos pela Educação.

Ratinho Junior foi um dos palestrantes do painel “Governadores e a prioridade à Educação”, ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Pará, Helder Barbalho; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e de Goiás, Ronaldo Caiado. O painel foi mediado pela jornalista Vera Magalhães e trouxe as experiências dos estados que se destacaram ou tiveram os maiores avanços nas avaliações nacionais de educação.

“O Paraná tem a melhor educação pública do Brasil no quadro geral. Em 2019, estávamos em sétimo lugar no Ideb e, no ano passado, fomos reconhecidos pelo segundo ano consecutivo com o melhor resultado do País”, disse o governador. “Tivemos um avanço muito grande nos municípios, no ensino fundamental I. Nos inspiramos em iniciativas de outros estados, como o Ceará, para fazer uma parceria com os prefeitos para auxiliar no planejamento estratégico dos municípios”.

Dessa forma, salientou o governador, foi criado o programa Educa Juntos, parceria do Governo do Estado com as prefeituras voltada para a melhoria da aprendizagem e da alfabetização dos estudantes da rede pública. Implanta em 2022 pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), a iniciativa presta suporte aos municípios por meio da distribuição de materiais didáticos, ferramentas de monitoramento escolar e avaliações diagnósticas.

Além disso, o Educa Juntos proporciona formação contínua para os profissionais da educação municipal, para garantir uma base sólida para o desenvolvimento educacional dos alunos. “É muito difícil para uma cidade pequena conseguir reunir um quadro técnico para criar uma estratégia de planejamento e dar um salto na qualidade de ensino”, explicou. “Essa experiência de trazer a força do Governo do Estado junto com os municípios ajudou bastante no avanço da educação básica”.

Ratinho Junior citou ainda outras iniciativas adotadas pelo Governo do Paraná para melhorar a qualidade de ensino. Entre eles está o programa Presente na Escola, que incentiva a permanência dos alunos para evitar a evasão escolar. “Nos primeiros meses em que implantamos essa política, conseguimos trazer 60 mil alunos de volta para dentro da sala de aula”, ressaltou.

Outra ação é o programa Mais Merenda, que oferece três refeições por turno a todos os alunos da rede estadual de ensino. “É o maior programa de segurança alimentar do Brasil. O jovem se alimenta quando chega na escola, depois tem mais uma refeição no recreio e, antes de ir embora, vai para casa alimentado. É uma experiência que a Coreia do Sul fez na década de 1960, que com a boa alimentação na escola, conseguiu atrair os estudantes para a sala de aula, melhorando assim a aprendizagem”, explicou.

Parceiro da Escola  Outra iniciativa destacada por Ratinho Junior foi o programa Parceiro da Escola, que traz a iniciativa privada para auxiliar na gestão administrativa das escolas. O programa está vigente há cerca de um mês em 82 instituições de ensino do Estado e já começa a apresentar os primeiros resultados concretos, sendo avaliado positivamente pelos diretores das unidades onde foi implantado.

“Fizemos um modelo muito democrático no Paraná, para avançar e encontrar a melhor metodologia dentro daquilo que hoje está disponível”, afirmou o governador. “Os pais podem escolher entre a escola convencional, em período integral, cívico-militar ou aquelas em que trouxemos as instituições parceiras para fazer a gestão predial e administrativa, tirando essa carga dos diretores para que pudessem se concentrar na parte pedagógica”.

Ele lembrou que o projeto-piloto foi realizado em duas escolas que tinham notas baixas no Ideb, trazendo bons resultados. “O projeto foi uma transformação nessas unidades, inclusive com relatos dos professores e diretores dizendo que a qualidade do trabalho melhorou muito. Cuidar de torneira quebrada não é uma responsabilidade do diretor, que precisa se concentrar na parte pedagógica, no auxílio ao professor e na melhora do ambiente escolar”.

Educação JÁ – O Todos Pela Educação reúne lideranças políticas, gestores públicos e especialistas nacionais e internacionais no Encontro Anual Educação Já para um amplo debate sobre políticas educacionais. Entre as autoridades que participaram estão ministros da Educação, Camilo Santana; e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; lideranças do Congresso Nacional, além de governadores e prefeitos.

Nesta edição, estão sendo abordados balanços e perspectivas do Ministério da Educação, avanços educacionais estaduais e a agenda legislativa do Congresso Nacional. Além de temas como Primeira Infância, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Inteligência Artificial, Crise Climática e Equidade na Educação.

O secretário estadual da Educação do Paraná, Roni Miranda, também participa do encontro falando sobre o uso de Inteligência Artificial no currículo escolar. O Governo do Paraná institucionalizou o ensino com Inteligência Artificial na rede pública estadual, que tem 2 mil escolas.

Mais de 500 mil alunos já utilizam ferramentas todas as semanas em sala de aula, na expectativa de manter os bons indicadores de aprendizagem do Estado. O Paraná segue o exemplo da China, que anunciou recentemente que vai institucionalizar o ensino de IA no país a partir do segundo semestre deste ano.

“O Paraná hoje é destaque com um trabalho arrojado de inovação, que demonstra trazer um bom resultado para a educação pública, em especial para os nossos estudantes”, explicou Miranda. “Este grande encontro do Todos pela Educação reconhece, com a nossa participação, os indicadores do Paraná em relação ao Ideb, alfabetização e nas políticas que o Paraná vem implantando, que são referência nacional”.