Neste domingo (06), o prefeito Celso Góes assinou os decretos nº 8.754, que regulamenta o sistema de bandeiramento no município de Guarapuava, e nº 8.755 estabelecendo a bandeira laranja e as novas medidas sanitárias que entram em vigor nesta segunda-feira (07).
Essa é a primeira vez que o município adota a Matriz de Risco para definir qual bandeira e quais restrições sanitárias e protocolos de prevenção devem ser impostos à população da cidade para diminuir a disseminação do vírus.
Antes de ser implementada, a matriz foi apresentada e amplamente discutida com representantes de diversos segmentos da sociedade (comerciantes, Poder Legislativo, gestores dos hospitais, Comitê Técnico da Saúde, entre outros).
De acordo com a secretaria de Saúde, as regras seguidas pelos guarapuavanos nas últimas três semanas permitiram a redução do número de casos ativos e a entrada na bandeira laranja. Porém, a revisão do bandeiramento será semanal.
“A situação ainda é de alerta, mas o quadro atual, de acordo com a matriz de risco, permite flexibilizar um pouco as medidas. A avaliação desses parâmetros será constante para definir as novas ações do poder público no combate à pandemia. Assim, todos ficam sabendo com antecedência qual é a tendência das próximas decisões, se mais restritivas ou mais flexíveis.”, declarou o prefeito Celso Góes.
Critérios Epidemiológicos
A Matriz de Risco define qual é a bandeira a ser adotada. Os parâmetros são compostos por dados de ocupação de UTIs, ocupação leitos clínicos (enfermaria), estimativa de esgotamento capacidade de leitos, variação do número de óbitos (14 dias), variação do número de casos (14 dias) e a taxa de positividade para covid-19. Cada critério avaliado recebe uma pontuação que vai de 0 a 42, quanto maior a pontuação, maiores são as restrições aplicadas.
Com a adoção do sistema de bandeiramento, cinco cores vão indicar a gravidade da situação epidemiológica do município, indo da verde, onde não há restrições, até roxa, quando tudo deve ser fechado e não há circulação de pessoas (lockdown).
A troca de bandeiras ocorrerá sempre de forma gradual das medidas mais graves para as mais brandas, passando obrigatoriamente por cada cor na ordem decrescente, ou seja, da roxa para a vermelha, da vermelha para a laranja e assim por diante.
Já se ocorrer o agravamento da situação epidemiológica, as cores podem mudar abruptamente de uma bandeira mais branda para uma de medidas mais drásticas, indo da amarela, por exemplo, para a roxa. A avaliação será feita a cada semana epidemiológica e as mudanças continuam sendo impostas mediante decreto.
O secretário de Saúde, Jonílson Pires, explica que, nesse momento, o risco é considerado moderado e, por isso, foi adotada a bandeira laranja.
“Não medimos os esforços para diminuir o contágio com a ampliação do número de testes, a restruturação do atendimento das UPA’s, o reforço da fiscalização e a compra de novos insumos e equipamentos, mas a redução da contaminação depende principalmente da consciência das pessoas de seguirem as recomendações. As novas variantes são mais agressivas e o agravamento dos sintomas tem sido rápido!”, declarou o secretário de Saúde, Jonílson Pires.
Bandeira Laranja
Com a bandeira laranja, o toque de recolher passa a ser às 22 horas e diversas atividades voltam a funcionar na cidade, especialmente o comércio em geral (de segunda à sexta: das 8h às 20h, sábado: das 8h às 13h), mas com limitações de capacidade dos locais.
Lojas, restaurantes, cafeterias, lanchonetes e bares, por exemplo, devem ter ocupação máxima de 25%. A mesma limitação de público serve para os espaços destinados às atividades religiosas que podem ser exercidas diariamente das 7h às 21 h. No entanto, clínicas de estética, salões e barbearias podem abrir, mas apenas com agendamento.
Academias e Clubes Esportivos voltam a atender, respeitando as limitações de capacidade dos locais e seguindo o protocolo sanitário. Porém, as quadras poliesportivas e equipamentos esportivos públicos em geral (parques, praças e afins) só podem ser usados para a prática individual.
Seguem proibidas as atividades de Casas noturnas (baladas, salões de bailes e atividades correlatas), espaços kids, casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos; salões de festas e churrasqueias de condomínios, bem como o funcionamento de estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, assembleias, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.
O transporte coletivo deverá limitar a ocupação em 50% e terá horário diário ampliado, das 06h às 22h.
Comunicação
Para ter acesso aos dados e às restrições de cada bandeira, o site da prefeitura contará com um banner permanente na primeira página. Um “termômetro” destacará qual a bandeira atual e um marcador indicará o exato estágio epidemiológico do município.
Nesse momento, com a bandeira laranja, o marcador está no limite entre as bandeiras laranja e vermelha. Isso significa que é necessário redobrar os cuidados para a diminuição dos casos e não sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.
O site, a partir desta segunda-feira (07), também contará a indicação do bandeiramento no canto superior esquerdo da homepage. A cor do brasão, que está junto ao ícone, será a mesma da bandeira vigente.
“Com a adoção das cores e desses indicadores, ficará muito claro para a população como está a situação epidemiológica do município. De forma objetiva, o marcador no termômetro nos dá a exata noção do que está acontecendo e quais medidas podem ser adotadas na sequência diante do agravamento ou da amenização da pandemia.
Temos que respeitar as medidas para evitar uma maior contaminação e mantermos as atividades.”, explicou o secretário de Comunicação, Leonardo Rauen.
O Boletim Epidemiológico diário também terá a cor da bandeira adotada e o indicador da situação epidemiológica na parte inferior.
Outras Medidas
Cada bandeira, além de impor diferentes restrições, traz protocolos sanitários específicos para cada setor e segmento. O cumprimento é obrigatório.
O decreto nº 8.754, de 6 de junho de 2021, também prevê a continuidade da aplicação de multas para quem descumprir as medidas, indo de R$ 250 reais para quem não estiver usando máscara em local aberto até R$ 30 mil reais para o proprietário, locatário ou cedente do espaço onde estiver sendo realizado eventos não autorizados.
Em caso de reincidência, o valor é aplicado em dobro. Todos os valores oriundos do pagamento das multas são destinados exclusivamente ao combate à pandemia.