Períodos de chuvas prolongados escancaram problemas sérios vividos de pequenas a grandes cidades. Enchentes e inundações são notícias diárias na imprensa e mostram que há falhas importantes que perpassam vários fatores, entre eles, infraestrutura das cidades, dos sistemas de drenagens pluviais, da educação do cidadão e da aplicação de investimentos pelo poder público. Pensar em soluções para evitar e/ou mitigar esses efeitos é um dos desafios do poder público e de especialistas das áreas de meio ambiente, engenharia e afins.
Para o Conselheiro do Crea-PR e Engenheiro Ambiental Rafael Ciciliato, os problemas têm contextos históricos e culturais. De acordo com ele, a falta de planejamento na construção das cidades e de conscientização sobre descarte de resíduos ajudam a explicá-los.
“A expansão das cidades no nosso país foi pensada, primeiramente, em ocupação territorial. Outra questão é que temos a cultura de resolver problemas apenas quando aparecem”, analisa.
“Em cidades litorâneas, por exemplo, eventos de alagamento ocorrerão inevitavelmente em um período de tempo. Por meio de um estudo de hidrologia, é possível estimar os períodos de recorrência para, então, pensar em soluções antes da ocorrência de catástrofes”, cita.
Já para as cidades interioranas, é essencial elaborar os planos municipais de saneamento básico e, mais que isso, colocá-los em prática. “Os planos municipais devem conter o gerenciamento de resíduos sólidos, esgoto, drenagem urbana e tratamento e fornecimento de água”.
O Conselheiro do Crea-PR cita quatro medidas que podem ser adotadas para amenizar e/ou evitar inundações em períodos de chuva prolongados.
São eles:
1. Respeitar a taxa de ocupação
Em geral, o Habite-se necessário para a construção de um imóvel exige a preservação de pelo menos 30% de área permeável, em relação à área útil do terreno.
“Isso significa que o proprietário deve deixar um quintal, grama, jardim, ou seja, um espaço permeável para a água da chuva. É importante que a população respeite isso, pois muita gente acaba concretando esse espaço posteriormente, em uma reforma, por exemplo.
2. Rede de coleta de água de chuva
Indústrias, casas e comércios precisam investir em sistemas de reutilização de água da chuva. As cisternas amortizam o impacto das fortes chuvas e estimulam a economia de água potável. Funciona da seguinte maneira: a chuva é captada por meio de calhas e armazenada no recipiente, que pode ser subterrâneo ou superficial.
Após isso, a água passa por um tratamento simplificado e é destinada para fins não potáveis, como vasos sanitários, lavagens e rega de jardins, por exemplo. Em Guarapuava, é a lei Nº 2452/2015, que dispõe sobre a utilização de águas pluviais e outras não tratadas em residências, comércios, indústrias e na construção civil. Ela estabelece que em todos os projetos para construção elaborada de obras acima de 100m² é obrigatório conter um sistema de coleta, filtragem primária, armazenamento e distribuição de águas pluviais para uso no imóvel.
3. Investimento em infraestruturas de maior qualidade
Os projetos e execuções de pontes e viadutos devem seguir normas técnicas e boas práticas de fabricação.
“Quando uma rede coletora de água de chuva, ponte ou asfalto é construído, o engenheiro responsável deve respeitar o escopo que foi contratado, ou seja, as especificações que constam no projeto executivo licitado pelo agente público.
A decisão pelas técnicas e materiais aplicados em uma obra são atribuições dos engenheiros civis. Uma obra bem executada e dentro de normas e padrões técnicos é capaz de resistir a eventos extremos, portanto, a efetiva participação dos profissionais capacitados e habilitados regularmente perante o conselho profissional, durante etapas de projeto e execução, é imprescindível”, comenta Cicliato.
4. Limpeza de rios, lagos e córregos
Na opinião do Conselheiro do Crea-PR, essa medida é paliativa, pois não atinge a raiz do problema, que é a falta de conscientização do cidadão. Resíduos descartados em rios ou mesmo nas ruas são arrastados com a força da água da chuva e caem direto nas galerias pluviais, gerando o velho problema de entupimento.
“Os cidadãos precisam ser educados. Se a pessoa vai fazer uma obra em casa, por exemplo, a areia que é descarregada na calçada vai direto para as galerias. É injusto dizer que isso é um problema apenas do poder público, pois tem origem na falta de conscientização das pessoas sobre o lixo que produzem”, diz.
Cadernos Técnicos do Crea-PR
Os cadernos técnicos do Crea-PR são parte da Agenda Parlamentar, programa criado há quase uma década pela autarquia, que trabalha, nos níveis municipal, estadual e federal, propostas de melhorias de projetos de leis e implantação de políticas públicas. Eles são uma contribuição do Sistema Confea/Crea, em especial do Crea-PR, por meio do olhar e estudos de especialistas das áreas das engenharias, agronomia e geociências, para as gestões municipais.
Neste link, é possível baixar cadernos técnicos (https://agendaparlamentar.crea-pr.org.br/download-cadernos-tecnicos) sobre Drenagem Urbana, Recursos Hídricos, Reuso e Uso de água, Pavimento Permeável, Resíduos Sólidos e muito mais.