O Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) elegeu, nessa semana, os novos representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, para o biênio 2021/2023. Entre as funções do conselho estão avaliar e fiscalizar os serviços de assistência social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais do Estado.
Para o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, a composição plural e heterogênea, com representação da sociedade civil e do governo em diferentes formatos, caracteriza os conselhos como instâncias de negociação entre diferentes grupos e interesses para a defesa dos direitos fundamentais e a promoção das políticas públicas.
“Temos o maior respeito por todos os conselhos de direitos e reafirmamos a importância da participação popular em todas as instâncias deliberativas”, diz o Leprevost, lembrando que é por meio dos conselhos que a população exerce sua cidadania.
As principais funções do Conselho Estadual da Assistência Social são aprovar a Política Estadual de Assistência Social; avaliar e fiscalizar os serviços de assistência social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais do Estado; facilitar as condições de acesso da população aos serviços de Assistência Social; propor modificações na estrutura do sistema estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos dos usuários da Assistência Social; além de indicar medidas pertinentes à correção de exclusões constatadas.
O Ceas foi criado em 1996 pela Lei nº 11.362/69, sendo um órgão de instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, com representação paritária entre governo e sociedade civil
Foram eleitos os seguintes representantes:
Macrorregional de Curitiba
Segmento Usuários:
Titular: Edson Aparecido de Alencar
Segmento Trabalhadores do Setor:
Titular: Conselho Regional de Serviço Social – Cress/PR, representado por Adrianis Galdino da Silva Junior
Suplente: Regional de Serviço Social – Cress/PR, representada por Maysa Nuermberg de Vasconcellos Costa
Segmento Entidades:
Titular: Socorro aos Necessitados, representando por Jocelia Pires Lopes
Suplente: Ação Social do Paraná, representanda por José Araújo da Silva
Macrorregional de Londrina
Segmento Usuários:
Titular: Carlos da Silva
Segmento Entidades:
Titular: Apae de Ribeirão do Pinhal, representanda por Karina Keli dos Santos Valim
Suplente: Apae de Ribeirão do Pinhal, representanda por Mayara de Felipe Santos
Macrorregional de Maringá
Segmento Usuários:
Titular: Laura de Azevedo
Suplente: Alexan Carlos de Goes
Segmento Entidades:
Titular: Associação de Proteção a Maternidade e à Infância – APMI de Ourizona, representanda por Terezinha Corrêa Maciel Barbosa
Suplente: Associação de Apoio à Promoção Profissional – Apromo, representada por José Lopes Junior dos Santos
Segmento Trabalhadores do Setor:
Titular: Conselho Regional de Psicologia – CRP, representando por Andressa Pires Martins.
Suplente: Conselho Regional de Psicologia – CRP, representando por Tiago Henrique Dolphine Alves.
Macrorregional de Guarapuava
Segmento Entidades:
Titular: Apae de Santa Izabel do Oeste, representanda por Neli Tereza Pomagerski Pivatto
Suplente: Apae de Santa Izabel do Oeste, representanda por Adão Babinski
Segmento Trabalhadores do Setor:
Titular: OAB/PR da Subseção de Pato Branco, representanda por Caroline Dambrós Marçal
Suplente: OAB/PR da Subseção de Pato Branco, representanda por Aloma Natalia da Silva
Macrorregional de Cascavel
Segmento Usuários:
Titular: Cleny Tomas Maciel
Segmento Entidades:
Titular: Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, representanda por Jacson Henrique Gatelli
Suplente: Provopar Cascavel, representando por Odeneia Lucia Alberton
Segmento Trabalhadores do Setor:
Titular: OAB/PR da Subseção de Foz do Iguaçu, representanda por Rennan Ferreira
Suplente: OAB/PR da Subseção de Foz do Iguaçu, representanda por Carla Giselle Duenha de Souza