Se você mora em Guarapuava ou visita a cidade com frequência, já deve ter se deparado com um ou mais cavalos circulando por ruas ou rodovias. Quando esses animais não estão sob cuidados de um responsável, a situação oferece um perigo duplo, com risco para os próprios cavalos e para usuários do trânsito. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAG), recolhe e oferece cuidados a esses animais vítimas de abandono em vias públicas e até de maus tratos.
Desta forma, o grupo Bem-Estar dos Equinos (BEE), em parceria com a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), tem cuidado e recuperado a saúde desses animais que passam, então, a ter uma vida digna e de respeito, com todos os seus direitos garantidos pelo Artigo 225, da Constituição Federal.
“Nós fazemos a avaliação dos cavalos, se eles estão passando sede ou fome ou estão com alguma lesão corporal. Quando encontrarmos os animais abandonados ou sofrendo maus tratos, levamos para uma área própria localizada no Parque das Araucárias, onde serão tratados até serem adotados. O nosso principal foco, são os animais abandonados em via pública, por causa do alto risco de acidentes”, explicou o veterinário da SEMAG, Eros Ferreira.
Para o dono do animal que tiver o cavalo apreendido, há um prazo de cinco dias para pagamento de multa administrativa (em torno de mil reais) e liberação do equino/muar. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. Se não houver procura pelo animal em cinco dias após a apreensão, o cavalo é doado para instituições sem fins lucrativos ou para agricultores familiares, conforme o Código Ambiental Municipal e a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) regulamentada pelo Decreto Federal 6514/2008.
“Iniciamos esse trabalho em 2015, justamente por uma questão de segurança e responsabilidade do município, por todo o animal que estiver nos espaços públicos. Seja nas ruas, seja nas calçadas, seja nas praças municipais. Tudo que acontecer com esses animais nesse espaço, a responsabilidade é do município.
No histórico da cidade, há maior recorrência de circulação desses animais em bairros e andando pela Avenida Manoel Ribas, que possui grande movimento de veículos e pedestres. Por isso, qualquer cavalo solto na via sem um responsável, é apreendido e levado para o espaço no Parque das Araucarias”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Celso Araújo.
O secretário reitera ainda, sobre a necessidade de cuidados que os donos devem ter com os animais, principalmente nessa época de calor intenso. “Cabe ressaltar que, além das penalidades administrativas, todo o procedimento será encaminhado para o Ministério Público do Meio Ambiente, da Comarca de Guarapuava, onde os proprietários serão responsabilizados criminalmente”, finalizou.
Entre as responsabilidades dos donos estão: ter um ambiente adequado para o animal com espaço e liberdade, dar água, comida e acesso a tratamento adequado de saúde, sem infligir dor e sofrimento (bater).
Adoção
As pessoas físicas que desejam adotar um cavalo, devem ter propriedade rural para acolher adequadamente o animal e arcar com as despesas do seu bem-estar. Além disso, o tutor precisa assinar um termo de compromisso de responsabilidade sobre o novo membro da família, se comprometendo a zelar por sua vida em todos os sentidos. Jamais será permitido que um animal recolhido e, posteriormente adotado, sofra maus-tratos. Ele também não pode ser usado nos trabalhos de tração, tampouco vendido ou permutado. O adotante será seu guardião definitivo.
Atualmente, dois animais estão no Parque das Araucárias sob os cuidados do município e, em breve, podem ser adotados.
Denúncias
Caso a população veja animais soltos vagando pelas ruas, denúncias podem ser feitas diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente, pelos telefones (42) 3624-2214 ou 156.