Cartórios de Guarapuava explicam registro de nascimento em ano bissexto
Todos os anos, guarapuavanos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, novo ano bissexto, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nasce nesta data.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data.
“Nos casos em que o nascimento ocorre em 29 de fevereiro, em um ano bissexto, a pessoa terá o dia de nascimento exato em sua certidão de nascimento, como em qualquer registro de recém-nascido. A certidão deve estar de acordo com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento expedido no momento do nascimento da criança e entregue aos pais.
Nascidos em 29 de fevereiro podem celebrar no dia 28 de fevereiro ou 1º de março nos anos não bissextos”, explicou o presidente da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Cesar Augusto Machado de Mello.
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados nove nascimentos em Guarapuava, número inferior aos 19 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados seis nascimentos, e em 2008 registrou-se quatro nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros foi em 2016, com 6.640 nascimentos.
Ano Bissexto – O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Sobre a Arpen/PR – A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) congrega os 519 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná.
