Nessa terça-feira (20), o Procon de Guarapuava promoveu uma audiência pública com empresas de energia elétrica, telefone e internet. O evento ocorreu no auditório do Paço Municipal e teve como objetivo buscar uma conciliação entre as empresas e os consumidores, devido às reclamações referentes à poluição visual causada pelos cabeamentos desordenados nos postes da cidade.
A parceria entre o Procon e diversas secretarias municipais deu origem à iniciativa, que tem como objetivo resolver um problema que afeta a segurança dos consumidores de forma direta.
Na audiência estiveram presentes representantes das empresas envolvidas, juntamente com vereadores e representantes das Secretarias de Trânsito e Transportes (SETRAN) e de Planejamento e Urbanismo.
Luana Esteche, coordenadora do Procon de Guarapuava, ressaltou que o excesso de fios soltos nos postes representa um risco para a segurança dos consumidores, podendo causar acidentes graves.
“Essas empresas estão infringindo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, bem como normas municipais e técnicas relacionadas à instalação dos cabos”, destaca.
Vale ressaltar que a Secretaria de Planejamento já havia notificado as empresas anteriormente pelos mesmos motivos, mas não houve mudanças nos procedimentos de instalação dos cabos.
Durante a audiência pública, que contou com a participação de 20 empresas, sendo uma delas a concessionária de energia elétrica na cidade, foram estabelecidos diversos acordos entre as partes envolvidas. Confira os principais pontos acordados:
Realização de um mutirão para identificação dos fios: As empresas fornecedoras de energia elétrica, telefone e internet se comprometem a realizar um mutirão, sob supervisão da Energisa (concessionária de energia elétrica na cidade), para identificar e organizar os fios nos postes.
Esse mutirão deve ser concluído em até 90 dias, a contar de 01/07/2023. Durante o mutirão, os fios inutilizados serão retirados, e os cabos de titularidade das empresas serão devidamente agrupados.
Cronograma de regularização: A Energisa se compromete a apresentar um cronograma de regularização dos demais bairros da cidade em até 90 dias.
Criação de grupo de comunicação: A Energisa deverá criar um grupo de WhatsApp com todas as empresas fornecedoras que compartilham os postes na cidade, bem como representantes do Procon, da Secretaria de Trânsito e da Câmara dos Vereadores. Esse canal será utilizado para comunicação e solicitação de regularização emergencial.
Manifestação das empresas de telefonia: As empresas Tim, OI e Claro terão um prazo de 10 dias para manifestar sua adesão ao acordo estabelecido.
Remoção de ligações clandestinas: Caso sejam identificadas ligações clandestinas, a Energisa deverá proceder à imediata remoção dos fios, comunicando posteriormente o órgão competente, se possível identificar a titularidade.
Remoção urgente de fios soltos: Em caso de constatação ou denúncia de fios soltos que representem risco à segurança dos consumidores, a Energisa deverá realizar a remoção com urgência. Posteriormente, a empresa poderá utilizar as prerrogativas estabelecidas no artigo 15 da Resolução nº 1044/2022.
Foi estipulado, também, que as partes envolvidas deverão comprovar a regularização dos cabos aos órgãos competentes, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Para isso, deverão apresentar relatórios que comprovem a regularização dos trajetos afetados.
Além disso, caso alguma das fornecedoras não tenha comparecido à audiência ou não tenha apresentado justificativa para sua ausência, os autos serão encaminhados para uma decisão administrativa de apreciação.
“A audiência pública promovida pelo Procon de Guarapuava foi um importante passo das autoridades e das empresas para solucionar esse problema. A partir dos acordos estabelecidos, esperamos uma melhoria significativa na organização e segurança das instalações, garantindo um ambiente mais seguro e harmonioso para os cidadãos”, concluiu Luana Esteche sobre o encontro.