Artigo: Crea-PR destaca a necessidade de governança participativa e transparência no acompanhamento dos contratos de concessões das rodovias
Na vida atual, mesmo com a transformação digital e as possibilidades de reuniões e interações à distância, milhares de pessoas necessitam circular diariamente para exercer suas atividades. No meu caso, como presidente do Crea-PR, uso com muita frequência as estradas do nosso estado para cumprir a agenda de reuniões e compromissos em nossas oito regionais e trinta e cinco inspetorias, distribuídas entre os municípios paranaenses.
Em uma dessas viagens, neste mês de maio, que nos leva a refletir sobre o trânsito, fiquei retido na rodovia devido a problemas na mesma. Isso me fez pensar nos acidentes que temos tido nos últimos tempos e em como poderíamos reduzi-los, agilizar os atendimentos – salvando vidas no processo – e liberar as pistas de forma mais rápida, quando concluirmos o processo de concessões de rodovias. Esse processo teve um importante avanço com a publicação dos editais dos lotes 1 e 2 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Como Crea-PR, temos acompanhado desde o início todas as discussões sobre este tema, ressaltando a necessidade de transparência e participação da sociedade na definição do novo modelo, assim como a importância da manutenção e das obras previstas nos contratos serem integralmente cumpridas.
Engajamo-nos ativamente trabalhando em conjunto com diversas entidades e profissionais para contribuir com esse processo no estado. Realizamos debates, participamos ativamente de audiências públicas, promovemos discussões entre as regionais e entregamos documentos oficiais com contribuições das entidades de classe e seus profissionais. O Conselho atuou de forma próxima e técnica, buscando garantir o pleno desenvolvimento da sociedade e sua segurança.
No entanto, nosso trabalho como Crea-PR e sociedade não pode parar por aí. Reforço, neste Maio Amarelo, a necessidade de um efetivo controle social ao longo de todo o período de vigência dos novos contratos, por meio de uma governança regionalizada que conte com a participação contínua e reuniões periódicas de toda a sociedade.
Esse acompanhamento, com a participação de especialistas, poderá antecipar problemas e evitar desvios e desequilíbrios futuros, sendo fundamental para o sucesso das concessões. Além disso, é essencial incluir parâmetros de desempenho e indicadores no monitoramento das atividades de planejamento e fiscalização da prestação dos serviços dos contratos e das futuras obras previstas.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também compartilha dessa visão. No dia 15 de maio, ele publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo, intitulado “O futuro nas Estradas do Paraná”, onde ressalta a importância de um modelo de concessão transparente, participativo e equilibrado, que atenda aos interesses da sociedade paranaense.
Precisamos detalhar e caminhar em direção à estruturação dessa Governança Participativa, para alcançarmos os grandes objetivos das novas concessões: rodovias modernas, com maior segurança viária, fluidez para evitar interrupções e atrasos para os usuários, satisfação pela prestação de serviços de qualidade e contribuição de uma infraestrutura que promova o desenvolvimento sustentável do nosso estado.
Sigamos em frente, todos juntos, nesse novo momento, para alcançarmos o que citamos no PELT 2035 (Programa Estadual de Logística em Transporte do Paraná), documento elaborado por muitas mãos, corações e mentes, e alinhado por um pensamento único: construir um Paraná moderno, competitivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Ricardo Rocha, presidente do Crea-PR