1º Fórum Paranaense de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações
Em dezembro, Guarapuava será sede do 1º Fórum Paranaense de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações. O evento é promovido pela prefeitura, em parceria com o Procon-PR e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os objetivos deste fórum, está o fortalecimento dos laços entre a Anatel e as entidades de defesa do consumidor no Estado do Paraná.
O fórum, que será nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, terá lugar no Auditório da OAB de Guarapuava. Compõem a programação uma série de palestras e debates, proporcionando um espaço para a disseminação de conhecimentos sobre o papel da Anatel, seus resultados e desafios, com foco na atuação regulatória em benefício do consumidor.
Segundo a superintendente do Procon de Guarapuava, Luana Esteche, “as principais preocupações que enfrentamos com as empresas de telefonia e telecomunicações, como as cobranças indevidas mencionadas anteriormente, serão discutidas”. Ela acrescenta:
“No fim dos trabalhos, teremos uma oportunidade para um diálogo institucional, onde diversas outras instituições poderão apresentar questões adicionais”. Ainda de acordo com Luana, diversos membros da equipe da Anatel estarão presentes, incluindo funcionários de Brasília, que representam as diversas áreas técnicas da agência.
Programação
No primeiro dia, a partir das 14h40, os participantes serão recebidos com um momento de credenciamento, seguido pelas boas-vindas Luana Esteche e Cláudia Silvano (dirteora do Procon Paraná). O destaque da tarde incluirá palestras sobre “A Responsabilidade civil e a efetiva proteção de dados”, com Flávio Caetano de Paula Maimone, “Tratamento do superendividamento nos Cejuscs”, com Viviane Costa de Oliveira, e “A Proteção da pessoa deficiente na relação de consumo e inclusão social”, apresentada por Erick Lé Palazzi Ferreira.
O segundo dia, iniciando às 9h e encerrando às 13h, contará com apresentações sobre as atribuições da Anatel e os direitos do consumidor, regulação responsiva, interrupção de serviços e cobranças indevidas, atuação regulatória da Anatel, cobertura e novas tecnologias.
Para realizar a inscrição, basta clicar AQUI e selecionar a sua categoria. Procons, advogados, fornecedores, acadêmicos e comunidade em geral podem participar.
Serviço:
1º Fórum Paranaense de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações
Data: 6 e 7 de dezembro
Local: OAB Guarapuava – Rua Padre Chagas, 4476 – Batel.
Horário: quarta-feira às 14h40; quinta-feira às 9h