Entre os objetivos deste fórum, está o fortalecimento dos laços entre a Anatel e as entidades de defesa do consumidor no Estado do Paraná. O fórum, que será nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, terá lugar no Auditório da OAB de Guarapuava. Compõem a programação uma série de palestras e debates, proporcionando um espaço para a disseminação de conhecimentos sobre o papel da Anatel, seus resultados e desafios, com foco na atuação regulatória em benefício do consumidor.
Segundo a superintendente do Procon de Guarapuava, Luana Esteche, “as principais preocupações que enfrentamos com as empresas de telefonia e telecomunicações, como as cobranças indevidas mencionadas anteriormente, serão discutidas”, acrescentou.
No primeiro dia, a partir das 14h40, os participantes serão recebidos com um momento de credenciamento, seguido pelas boas-vindas Luana Esteche e Cláudia Silvano (dirteora do Procon Paraná). O destaque da tarde incluirá palestras sobre “A Responsabilidade civil e a efetiva proteção de dados”, com Flávio Caetano de Paula Maimone, “Tratamento do superendividamento nos Cejuscs”, com Viviane Costa de Oliveira, e “A Proteção da pessoa deficiente na relação de consumo e inclusão social”, apresentada por Erick Lé Palazzi Ferreira.
O segundo dia, iniciando às 9h e encerrando às 13h, contará com apresentações sobre as atribuições da Anatel e os direitos do consumidor, regulação responsiva, interrupção de serviços e cobranças indevidas, atuação regulatória da Anatel, cobertura e novas tecnologias.
Para realizar a inscrição, basta clicar AQUI e selecionar a sua categoria. Procons, advogados, fornecedores, acadêmicos e comunidade em geral podem participar.
Serviço:
1º Fórum Paranaense de Relações de Consumo e Serviços de Telecomunicações
Data: 6 e 7 de dezembro
Local: OAB Guarapuava – Rua Padre Chagas, 4476 – Batel.
Horário: quarta-feira às 14h40; quinta-feira às 9h