Prefeitura de Guarapuava lança edital de apoio ao esporte

A prefeitura de Guarapuava abriu inscrições para o chamamento público que visa conceder apoio financeiro para pessoas e associações que promovam atividades, projetos e eventos ligados ao esporte.

As atividades devem ser de interesse público e as associações não podem ter fins lucrativos. O benefício é concedido graças a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura que entrou em vigor em 2014. No entanto, o chamamento é a primeira etapa do processo de habilitação.

“Vamos analisar se os projetos atendem às exigências. Uma comissão composta por membros da secretaria de Esportes, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, vai avaliar esses projetos depois do dia 10 de março.

Mesmo que a documentação esteja correta, os pedidos têm a possibilidade de sofrer mudanças a partir dessa avaliação, ou seja, os recursos pedidos podem ser diminuídos ou aumentados, tudo dependerá do valor total que o Município poderá ofertar.”, explicou o secretário de Esportes e Recreação Milton Roseira Jr.

Entre as atividades contempladas estão a prática de esportes como futsal, handebol, vôlei, futebol, tênis mesa e artes marciais, por exemplo.

Outros Requisitos – Além de estabelecer um regime de mútua cooperação entre as partes envolvidas, dentro do projeto, os participantes deverão especificar os objetivos e as necessidades de apoio para o desenvolvimento das atividades. Além disso, as entidades que forem escolhidas para receberem o crédito terão que retornar o valor para o município por meio de projetos sociais que contemplem a população guarapuavana.

Com relação às pessoas físicas, todos os atletas devem residir em Guarapuava há pelo menos dois anos. Ao final do projeto, os participantes devem apresentar uma comprovação ao Tribunal de Contas e a Controladoria da Prefeitura. A mesma ação deve ser realizada pelas entidades sociais. Os membros que não entregarem os comprovantes dos gastos no tempo previsto, não poderão receber novos recursos pelos próximos dois anos.

Inscrição – A inscrição deve ser feita junto ao Protocolo Geral do Município ou no Protocolo Web. A documentação protocolada será utilizada durante a avaliação, a aprovação e a fiscalização (depois de finalizado) do projeto e deve obedecer aos requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 3957/2014, e Lei nº 2270/2014 que visa o desenvolvimento da cultura e do esporte em Guarapuava, por meio de aporte financeiro a atividades que façam parte do interesse público da comunidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

Quem tiver dúvidas a respeito da inscrição ou como formular o projeto pode ir até a secretaria de Esportes, no Ginásio de Esportes Joaquim Prestes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das das 8h às 11h30 e 13h às 17h.  O telefone é o 3622- 1052, já o e-mail é [email protected].