Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.
No ano passado, com as reformas no programa, o Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela pasta.
No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável e, no segundo semestre de 2015, chegou a acordo com as instituições de ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: Todos terão o aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante tranquilidade. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.
Pendências
Esperamos que não haja surpresa, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil contratos estão com pagamentos atrasados.
Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para 6,4% e, posteriormente, para 8,5%. “Por conta disso, houve estudantes em uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente”. Os casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.
Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5% na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.