PROTAGONISMO  

Proposta de aluno de combate ao bullying vira lei no Paraná

As ações serão realizadas com palestras, distribuição de materiais de orientação e promoção de diferentes atividades educativas interdisciplinares. Casos como o de Medianeira não podem mais se repetir

Se não identificado o problema, ou a raiz dele, as agressões podem ter consequências dramáticas (Foto: Reprodução)

 

Jonas Laskouski

 

O projeto de lei elaborado pelo então estudante do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, no município de Cruz Machado, no Sul do Estado, Douglas Froelich, de 18 anos, agora é lei. As informações são da Agência de Notícias.

 

“Eu estou muito feliz não só por mim, mas por todos que participaram. O projeto, escrito por mim e mais dois colegas foi supervisionado por nossa professora de Sociologia, Waldirene Metz, com a ajuda do Guia do Cidadão”, explicou Douglas (Foto: Seed)

 

A proposta, elaborada por Froelich, venceu a edição do ano passado do programa Geração Atitude e propunha a instituição do Dia e da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, além de ações relacionadas ao tema. A lei foi sancionada pela governadora Cida Borghetti e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de setembro.

A Lei tem como objetivo alertar a comunidade escolar sobre o tema, promover campanhas de conscientização e informação por meio de ações e programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação. “O Geração Atitude permite que os jovens expressem suas opiniões e contribuições para o desenvolvimento do Estado. O projeto foi inscrito com o intuito de conscientizar os alunos a não cometerem o bullying e alertar sobre suas consequências tanto para quem pratica quanto para quem sofre”, disse Froelich, que já concluiu o Ensino Médio.

De acordo com a nova Lei, as ações de combate ao bullying serão realizadas, todo ano, na semana de 7 de abril com palestras, distribuição de materiais de orientação e promoção de diferentes atividades educativas interdisciplinares. A data é celebrada junto com o Dia Nacional de Combate ao Bullying.

“Acredito que essa Lei vai contribuir para a diminuição de casos de discriminação, preconceito e até a violência nos colégios, porque com as palestras, cartazes e um dia dedicado exclusivamente ao combate do bullying vamos mudar o pensamento das pessoas sobre essa prática”, destacou Froelich.

 

MEDIANEIRA

Um dia depois da nova lei ter sido publicada no Diário Oficial do Paraná, um adolescente de 15 anos entrou armado e atirou contra colegas de classe do Colégio Estadual João Manoel Mondrone, em Medianeira, no Oeste do Paraná, a 60 km de Foz do Iguaçu.

Segundo testemunhas, a motivação para o crime foi bullying.

O agressor, que veio para a escola no início do ano, não gostava de apelidos relativos ao peso ou ao fato de morar na área rural. Os colegas o chamavam de “Zé Patrola” e “gordo”.

 

Um verdadeiro arsenal foi apreendido com o garoto que disparou contra os colegas (Foto: Reprodução)

 

“Já foram identificados pelo menos três autores do bullying, e eles serão responsabilizados dentro daquilo que praticaram. Como não existe crime de bullying, eles responderão por condutas dentro de um conceito no qual se identifica essa prática. Daí podem ser crimes contra a integridade física, liberdade sexual, por ameaça, injúria, agressão ou contra a dignidade sexual, que não foi o caso, mas pode acontecer”, disse o delegado Denis Merino, que cuida do caso.

“Não adianta pegar de um lado e não pegar o que foi o motivo”, explica o delegado, que também autuou o pai do atirador, um adolescente de 15 anos, por posse de arma e omissão de cautela de guarda.

 

NAS ESCOLAS

As ações serão desenvolvidas nas escolas estaduais com reflexões e diagnósticos de possíveis problemas psicológicos sofridos pelas vítimas, respeito à diversidade no ambiente escolar com palestras, distribuição de materiais de orientação e conscientização, atividades recreativas interdisciplinares, aconselhamentos individuais e coletivos.

As atividades serão orientadas pelas equipes multidisciplinares das escolas, Núcleos Regionais da Educação e Secretaria Estadual da Educação que irá disponibilizar os materiais de apoio. A Lei prevê também realização de convênios ou outros acordos com entidades públicas ou privadas.

“Essa Lei é importante porque dá voz ao protagonismo dos nossos estudantes e também vem ao encontro das ações que já são desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares no combate e prevenção do bullying no ambiente escolar”, ressaltou a superintendente da Educação, Ines Carnieletto.

A deputada reeleita Cristina Silvestri também é autora de um Projeto de Lei sobre o Programa de Combate ao Bullying nas Escolas.

 

SOBRE O BULLYING

Bullying é um ato caracterizado pela violência física e/ou psicológica, de forma intencional e continuada, de um individuo, ou grupo contra outro(s) individuo(s), ou grupo(s), sem motivo claro.

No Brasil, a palavra de origem inglesa é utilizada principalmente em relação aos atos agressivos entre alunos e/ou grupos de alunos nas escolas. Até pouco tempo, o que hoje reconhecemos como bullying, era visto como fatos isolados, “briguinhas de criança”, e normalmente família e escola não tomavam atitude nenhuma a respeito.

 

O assunto é mais sério do que se imagina (Foto: Reprodução)

 

Atualmente o bullying é reconhecido como problema crônico nas escolas, e com conseqüências sérias, tanto para vítimas, quanto para agressores.

As formas de agressão entre alunos são as mais diversas, como empurrões, pontapés, insultos, espalhar histórias humilhantes, mentiras para implicar a vítima a situações vexatórias, inventar apelidos que ferem a dignidade, captar e difundir imagens (inclusive pela internet), ameaças (enviar mensagens, por exemplo), e a exclusão.

Entre os meninos, os ataques mais comuns são as físicas. Ainda que não efetivada a agressão, os agressores costumam ameaçar, meter medo em suas vítimas.

 

GERAÇÃO ATITUDE

O projeto “Geração Atitude” é resultado da parceria entre o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Assessoria Especial para a Juventude, Assembleia Legislativa do Paraná, Ministério Público do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com o objetivo de levar até os estudantes da rede estadual de ensino formação cidadã, promover a cidadania, participação política e o protagonismo juvenil.