Nas próximas semanas, o portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na internet passará a publicar o Infográfico dos Indicadores de Desempenho da Educação Municipal. Ele trará informações sobre o grau de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) por parte dos municípios do Paraná e a eficiência do gasto público nessa área.
O usuário do portal terá à disposição uma série de informações, na forma de gráficos e mapas. Esse conteúdo servirá de parâmetro para analisar a real situação da educação pública nos 399 municípios paranaenses.
As informações são fruto de uma metodologia desenvolvida pelo TCE-PR nos últimos dois anos, para avaliar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos oferecidos ao cidadão paranaense. Em 2016, esses indicadores foram utilizados para embasar auditoria do Plano Anual de Fiscalização (PAF) na área de educação, realizada em 40 municípios.
Os pontos auditados foram o cumprimento da obrigação de universalizar, ainda no ano passado, o acesso à pré-escola às crianças entre quatro e cinco anos – conforme estipula a Meta 1 do PNE – e a preparação dos municípios para ampliar o número de vagas em creches para crianças até três anos.