Pelo menos 600 estudantes de 30 cidades do Paraná participam nesta quarta-feira (26) de uma assembleia no Colégio Estadual Loureiro Fernandes, em Curitiba, para decidir se os 145 locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão desocupados até o dia 31 de outubro, data limite imposta pelo Ministério da Educação para que o exame não seja adiado nesses locais. A prova está marcada pra os dias 5 e 6 de novembro em todo o país.
Durante a manhã, os estudantes debatem a situação local de cada uma das 850 escolas ocupadas no Paraná. No balanço, são informados principais problemas e necessidades das ocupações. Durante a tarde, serão tomadas as decisões para o futuro do movimento.
Dezenas de ônibus trouxeram representantes de ocupações de todo o Paraná. Membros da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e alunos de universidades ocupadas também participam da assembleia. Em todo o País são ao menos mil instituições ocupadas. Além dos estudantes, advogados do grupo Advogados Pela Democracia, membros da OAB, e da Defensoria Pública também estão no local.
Os membros resistem à representação da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes). A organização de cada célula do movimento é independente, mas unida pelo protesto contra a PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição), que limita os gastos públicos por um período de 20 anos e a MP 746 (Medida Provisória), que reforma o Ensino Médio. A Upes, porém, é responsável pela organização da assembleia e unificação do grupo por meio de páginas em redes sociais.
O que as pessoas não entendem, não conseguem acreditar, é que estudantes podem se organizar sem ser manipulado por ninguém. Ninguém determina as ações do movimento. Os estudantes sabem o que estão fazendo, disse uma estudante de Curitiba que pediu para não ser identificada.
Segundo o presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Matheus dos Santos, a entidade nunca se posicionou sobre as desocupações. Não é a Upes que ocupa as escolas. São os estudantes que ocupam as escolas. A Upes representa os estudantes, disse. Não temos controle das decisões. Eles decidem por si. A perspectiva é de uma assembleia estadual, onde todas as decisões serão tomadas em conjunto. Eu represento uma entidade, meu papel é integrar e agir de acordo com o coletivo, disse Matheus.
De acordo com Thiago Kolak, do comando da ocupação do Campus Cedeteg da Unicentro, em Guarapuava, a união dos estudantes universitários e dos secundaristas deve fortalecer o movimento. Eu acho muito importante a unificação desse movimento. A luta, tanto das universidades como a das escolas, é a mesma. A gente espera sair com um movimento mais forte. A PEC vai congelar os gastos na educação e na saúde. A gente sabe que não vai ter repasse do [governo] federal para o estadual, disse.
Além disso, Kolak demonstra preocupação com a Reforma do Ensino Médio, proposto pelo presidente Michel Temer, que poderá autorizar que pessoas com notório saber, mesmo que não sejam formadas, possam lecionar nas escolas. Muitos dos cursos, principalmente da nossa universidade, são de licenciatura. Com a Reforma, com o notório saber, muitas pessoas que não fizeram licenciatura vão poder dar aula e isso vai tirar o emprego de quem está se formando agora, afirma.
Segundo o defensor público Ricardo Menezes da Silva, a intenção do órgão é explicar qual o papel da Defensoria Pública. A Defensoria tem atuado judicialmente e extrajudicialmente. Em alguns casos locais a Defensoria representa os estudantes em outros intervem como terceiro interessado em proteção dos direitos dos adolescentes. Nós temos reforçado a necessidade desse diálogo nem que seja nos próprios juízos, disse Silva. A posição da Defensoria Pública é que o direito dos adolescentes e crianças em participar da vida política do país deve ser respeitado, completou.
Ministério Público propõe desocupação parcial de escolas
O procurador do Ministério Público do Paraná Olímpio de Sá Sotto Maior propôs a continuidade do movimento, mas com espaços desocupados em escolas. A proposta é que no próprio sistema educacional se tenha um espaço para que as manifestações continuem. Se garanta, dentro do sistema educacional, a continuidade do movimento mas que se libere o restante do colégio para funcionamento regular do sistema educacional, disse.
A organização da assembleia decidiu por não permitir a entrada da imprensa. O encontro deve ser transmitido ao vivo pela página Ocupa Paraná no Facebook. No fim da assembleia, entre 15h e 17h, um representante deve sair e explicar o que foi decidido.
Movimentos contrários questionam a assembleia de estudantes
Membros de movimentos contrários as ocupações foram até Colégio Estadual Loureiro Fernandes. Ertile Pasinato, representante do Grupo Mais Brasil, afirma que o movimento de ocupação de escolas é ilegal e citou o juiz federal Sérgio Moro. Ocupação ilegal é crime. Estamos aqui pedindo para que não envergonhem mais o nosso Paraná. Porque o Paraná hoje é exemplo de justiça. Nós temos hoje um juiz chamado Sérgio Moro que está mostrando que o Brasil tem solução, disse.
Por: Paraná Portal