Foi aprovado na semana passada, em votação relâmpago, o orçamento da União para 2017, que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 945,80, o que representa um reajuste de 7,48% em relação ao valor atual de R$ 880. O texto ainda aguarda a sanção do presidente Michel Temer, mas a expectativa é de que não haja grandes alterações no texto da proposta. A variação de 7,48% do valor do mínimo representa a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo a nova lei do teto dos gastos da União, a correção do piso salarial, assim como as despesas do Governo Federal, deve ser corrigida pelo INPC do ano anterior mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, apurada pelo IBGE dois anos anteriores. Assim, como o IBGE apurou que em 2015 houve retração na economia brasileira de 3,8%, apenas foi considerado o índice da inflação para o aumento salarial.
Com o ajuste do valor do piso salarial, também já está praticamente definido o teto do pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deve subir do valor atual de R$ 5.189,82 para cerca de R$ 5.578, ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 388, seguindo o mesmo índice de reajuste de 7,48% em relação ao valor anterior.
Segundo a nova lei do teto dos gastos, os benefícios do INSS somente serão ajustados pelo índice da inflação do ano anterior, ao contrário do piso salarial, que leva a inflação e o crescimento do PIB de dois anos anteriores em conta, porém como o crescimento do PIB foi negativo em 2015, os reajustes dos dois valores foram equivalentes para 2017, porém haverá discrepância nos reajustes assim que a economia retomar o crescimento.
O Diário, Maringá