Receita sobe em novembro e reduz perdas de ICMS em 2020

Novembro foi um mês importante para a economia paranaense, que começa a dar sinais de reaquecimento. Um dos termômetros deste cenário é a alta na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atingiu R$ 3,1 bilhões.

Esta é a maior receita do ano do tributo, em números absolutos. O valor é 5,7% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2019, quando a receita alcançou R$ 2,9 bilhões. A variação positiva de novembro é a segunda mais significativa de 2020, atrás apenas do crescimento observado em outubro, de 9,1%.

O principal responsável pelo crescimento foi o comércio atacadista. O segmento, que tem participação de 19,8% total do imposto recolhido, obteve um expressivo crescimento de R$ 118 milhões no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Uma variação de 21,7%.

O comércio varejista teve segundo maior aumento em relação a 2019 (21%), enquanto a indústria registrou uma alta de 11%. Por outro lado, setores importantes registraram queda na arrecadação. É o caso dos segmentos de combustíveis (-3,4%) e energia (-8,1%).

O bom desempenho pelo segundo mês consecutivo ajuda a reduzir o impacto das perdas de ICMS acumuladas durante o ano. De janeiro a novembro, a arrecadação caiu R$ 1,2 bilhão em relação ao mesmo período de 2019. Em relação ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a diferença é de R$ 1,08 bilhão.

Boletim – As informações constam do Boletim Conjuntural, elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, concluído na quarta-feira (16). Anteriormente publicado a cada semana, o documento passou a ser divulgado mensalmente após o número de empresas em operação atingir os patamares pré-pandemia. O objetivo é atualizar a sociedade sobre a atividade econômica e os impactos causados pela disseminação do Covid-19.

Varejo – Em novembro, as vendas do comércio varejista tiveram resultados muito semelhantes aos do mês anterior. Os segmentos com maiores crescimentos em relação a novembro do ano passado foram áudio, vídeo e eletrodomésticos (54%); materiais de construção (30%); informática e telefonia (10%); farmácias (9%); cosméticos, perfumes e higiene pessoal (7%); hipermercados e supermercados (6%); e cama, mesa e banho (4%). Foram registradas quedas nos setores de veículos novos (-9%), vestuário e acessórios (-12%), calçados (-19%) e restaurantes e lanchonetes (-22%).

No acumulado do ano, o setor restaurantes e lanchonetes segue como o mais afetado pela crise, com retração de 33% entre janeiro e novembro, frente ao mesmo período do ano passado. Seguem também no vermelho calçados (-29%); vestuário (-23%); veículos novos (-14%); cama, mesa e banho (-8%); e cosméticos e perfumes (-3%).

De outra parte, os grupos de informática e telefonia (4%), farmácias (6%), hipermercados e supermercados (10%), material de construção e ferragens (22%), e áudio, vídeo e eletrodomésticos (23%) acumulam altas nas vendas em 2020.

Produtos – No recorte de vendas totais por produto, que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações, 23 grupos registraram altas em novembro, contra apenas 5 setores com quedas.

Os maiores crescimentos no mês foram nos segmentos de metalurgia, com alta expressiva de 64% – a maior do ano; fibras, fios e tecidos (37%); colchões (31%); máquinas e aparelhos (31%). Outro destaque positivo de novembro foi a alta de 12% na venda de tratores, um setor que amargava quedas consecutivas desde abril.

A linha branca, apesar da alta de 21% sobre novembro de 2019, pela primeira vez desde maio apresentou uma retração nos índices em relação aos meses imediatamente anteriores.

Acmulado – No acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (31%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (22%); seguidos de produtos químicos (21%).

As maiores baixas de 2020 concentram-se em vestuário (-22%), caminhões e ônibus (-22%), automóveis (-21%), tratores (-12%) e motocicletas (-8%).

Consumo Regional – Apresentado pela primeira vez pelo Boletim Econômico, o Índice de Consumo Regional (ICR) é elaborado pelo Ipardes a partir das emissões da Nota Fiscal de Consumidor, especificamente no âmbito das atividades comerciais, disponibilizando resultados para o Paraná e as suas seis regiões intermediárias, com correção de valores pelo IPCA.

Em novembro de 2020, comparativamente a outubro, foram observados decréscimos do ICR no conjunto do Estado e em cinco das seis territorialidades analisadas – sendo exceção apenas a Região Intermediária de Cascavel, com alta de 2,7 pontos percentuais.

Em nível estadual, a queda verificada no mês de novembro representa a interrupção do movimento de recuperação iniciado em maio.

Indicadores Conjunturais – O Boletim traz ainda outros indicadores fornecidos pelo IBGE, que ajudam a analisar a atividade econômica no Estado. A Produção Industrial registrou alta de 4,8% em outubro em comparação ao mesmo mês do ano anterior, mas ainda apresenta queda de 6% no acumulado de 2020.

A variação do Volume de Serviços ficou negativa em outubro em 10,6%, acumulando um decréscimo de 10,2% no ano. Por sua vez, a variação do Volume de Vendas do Comércio Varejista foi positiva em 6,5% no mês de outubro, enquanto no acumulado do ano registra alta de 0,9%.

Os últimos levantamentos do IBGE apontam também para uma melhor condição do mercado de trabalho do Paraná, com razoável queda da taxa de desocupação em outubro: 10,1%, ante 11,1% em setembro. Isso representa 61 mil menos desocupados no estado em um mês.

Isolamento Social – Após atingir em outubro os menores níveis desde o início da pandemia, o Índice de Isolamento Social voltou a crescer e chegou a 40% na última semana de novembro – o maior percentual desde agosto.

Confira os números em destaque

5,7% – Foi a variação na arrecadação de ICMS em novembro no Paraná, em relação ao mesmo mês de 2019.

R$ 1,2 bilhão – É a queda de ICMS no acumulado do ano, em relação arrecadado no mesmo período de 2019

23% – É o crescimento na venda de equipamentos de áudio, vídeo e eletrodomésticos no acumulado de 2020, na comparação com mesmo período de 2019

33% – É a queda acumulada este ano nas vendas do setor de bares e restaurantes, na comparação com o ano passado

12% – Foi o crescimento nas vendas de tratores no Paraná em novembro, interrompendo as sucessivas quedas registradas desde abril

51% – É a queda nas vendas de notebooks em novembro, contrastando com o alto crescimento registrado em junho, julho e agosto

40% – Foi o índice de isolamento social observado no Paraná na última semana de nove.