ICMS: outubro registra maior alta na arrecadação em 2020

A retomada mais consistente na atividade econômica trouxe reflexos positivos para as finanças do Paraná. Em outubro, o Estado registrou o maior crescimento do ano na arrecadação de ICMS em relação ao mesmo mês do ano passado: 9,1%. O valor bruto também foi o maior do ano, atingindo o mesmo patamar de janeiro (R$ 3,05 bilhões), ante R$ 2,79 bilhões de outubro/2019.

Comércio atacadista e combustíveis, setores com maior participação no bolo arrecadatório do imposto no Estado, registraram altas de 18,6% e 15,7%, respectivamente, sendo os principais responsáveis pelo resultado.

O desempenho ajuda a reduzir o impacto das perdas de ICMS acumuladas durante o ano: de janeiro a outubro, a arrecadação caiu R$ 1,35 bilhão em relação ao mesmo período de 2019. Em relação ao previsto na lei orçamentária de 2020 a queda é de R$ 1,31 bilhão.

A informação consta do Boletim Conjuntural elaborado pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nessa quarta-feira (11). Antes publicado a cada semana, o documento passou a ser mensal após o número de empresas em operação atingir os patamares pré-pandemia. O objetivo é atualizar a sociedade sobre a atividade econômica e os impactos causados pela disseminação do coronavírus.

Cautela – Em relação a vendas, o boletim ressalta que alguns setores da economia não repetiram o mesmo desempenho observado em setembro. Uma possível causa é a redução do auxílio emergencial do governo federal de R$ 600 para R$ 300, o que diminuiu o poder de compra de boa parcela da população. Não é provável, nesse cenário, que em um prazo mais alongado a arrecadação volte para os patamares esperados antes da crise.

Embora em outubro pouco mais da metade das empresas paranaenses (51,8%) tenha fechado o mês com variação positiva nas vendas, no acumulado do ano registra-se o inverso: 55% dos estabelecimentos paranaenses apresentaram queda no faturamento em relação a 2019. No mês passado, o bom resultado foi puxado pelo setor atacadista, no qual 57% das empresas registraram aumento nas vendas. Em seguida vieram a indústria (55%) e o varejo (52%).

No segmento de restaurantes a retomada mostra-se mais lenta: apenas 30% dos estabelecimentos do ramo tiveram aumento nas vendas em outubro – resultado, porém, superior aos 25% registrados em setembro. A grande maioria dos estabelecimentos do setor fechou o mês com queda: 66%.

(box) Crescimento Constante – No comércio varejista, outubro registrou o maior crescimento de vendas do ano dentro do segmento de áudio, vídeo e eletrodomésticos, consolidando um cenário demonstrado por uma curva ascendente registrada desde maio. A alta foi de 69% na comparação ao mesmo mês de 2019. Em setembro foram 55%; em agosto, 50%; em julho e junho, 37%, e em maio, 9%.

Outros seis segmentos do comércio varejista analisados também fecharam com alta nas vendas em relação ao ano anterior: Materiais de Construção (26%); Hipermercados e Supermercados (18%); Cama, Mesa e Banho (9%); Cosméticos, Perfumes e Higiene Pessoal (6%), Farmácias (6%) e Informática e telefonia (3%). Alguns destes, entretanto, com uma nítida desaceleração nas vendas – como é o caso de farmácias e equipamentos de informática.

Sofreram quedas em outubro os setores de Vestuário e Acessórios (-5%), veículos novos (-7%), Calçados (-14%) e Restaurantes e Lanchonetes (-21%). Apesar da baixa, o boletim demonstra que as quedas estão mais brandas. No segmento de restaurantes e lanchonetes, a redução já chegou a 67% em abril e vem diminuindo paulatinamente (-53% em julho; -40% em agosto; -30% em setembro).

No acumulado do ano, o setor ainda é o mais afetado pela crise, com queda de 34% entre janeiro e outubro, frente ao mesmo período do ano passado. Seguem também no vermelho Calçados (-30%); Vestuário (-24%); Veículos novos (-20%); Cama, Mesa e Banho (-9%); e Cosméticos e Perfumes (-5%).

Por sua vez, Informática e Telefonia (3%), Farmácias (6%), Material de Construção e Ferragens (9%), Hipermercados e Supermercados (11%) e Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos (20%) acumulam altas nas vendas em 2020.

Geladeiras e Fogões – No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), 18 grupos registraram altas em setembro, contra 10 setores com quedas.

Os maiores crescimentos no mês foram de linha branca – geladeiras, fogões, freezers e micro-ondas (47%), colchões (43%) e fibras, fios e tecidos (35%). A linha branca vem mantendo um aumento mensal médio acima dos 30% desde julho, num possível reflexo direto do auxílio emergencial concedido pelo governo federal.

No acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (33%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (22%); seguidos de produtos químicos (21%).

As maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-23%), automóveis (-23%), caminhões e ônibus (-21%) e tratores (-15%).