A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, recebeu nesta segunda-feira (23) a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Na reunião, no Palácio das Araucárias, elas trataram da Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída em Curitiba.
Aparecida Gonçalves disse que o objetivo do encontro foi reafirmar a parceria com o Governo do Estado e com a prefeitura da capital para a construção da Casa da Mulher Brasileira. Precisamos do comprometimento de todos os poderes, federal, estadual e municipal, que devem se unir para uma política de Estado, disse Aparecida.
Fernanda Richa ratificou os compromissos firmados pelo Estado e colocou sua equipe à disposição para os próximos passos do projeto, que são de definição de ações estratégicas e de cronogramas para que a Casa possa iniciar suas atividades. A previsão é que a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba seja inaugurada em março de 2016, a terceira do país.
Nosso governo é marcado pelo diálogo. Ouvimos, debatemos e buscamos aprender cada vez mais para que possamos alcançar nossos objetivos, disse a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. Estou aqui para defender os direitos das mulheres e espero que o Paraná consiga reduzir cada vez mais a violência contra elas, afirmou Fernanda.
REDUÇÃO
A secretária destacou o resultado do Mapa da Violência 2015, divulgado este mês, que apontou a redução do número de homicídios de mulheres no Paraná. Segundo o levantamento, o Paraná deixou a 3ª colocação, ocupada no Mapa da Violência de 2012, para ocupar a 19ª posição no ranking.
A secretária nacional entregou à Fernanda um volume do Mapa da Violência 2015 e também uma cartilha que traz as diretrizes gerais para a construção e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, com experiências da câmara técnica local e da equipe da Casa da Mulher de Campo Grande (MS), inaugurada no último mês de fevereiro.
CASA DA MULHER
O espaço concentrará os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado e articulado.
A casa terá no mesmo espaço, serviços como acolhimento e triagem, equipe multidisciplinar, delegacia especializada no atendimento às mulheres, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Ministério Pùblico, Defensoria Pública, espaço de cuidado com as crianças, alojamento, serviços de saúde e de promoção de autonomia econômica das mulheres. Também vai contar com uma central de transportes, para fazer o deslocamento das mulheres em situação de violência e seus filhos, quando for o caso.
A casa terá tríplice coordenação: a obra de construção é financiada pelo Governo Federal, que também vai pagar as despesas de manutenção pelo período de dois anos. O recurso será gerido pelo município. Estado e município são responsável pelos recursos humanos.
SISTEMA INTEGRADO
Além da articulação das políticas de proteção dos direitos das mulheres em situação de violência, o governo do Estado está desenvolvendo um sistema de informações para integrar os serviços oferecidos dentro da Casa da Mulher Brasileira.
Trata-se do Sistema Obrigatório de Cadastro para Monitoração dos Atendimentos (Soma), que fará a sistematização dos dados relativos à violência contra as mulheres e dos atendimentos prestados na casa, com sigilo e privacidade.
PRESENÇAS
Também participaram do encontro o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, a coordenadora da área técnica da mulher, Terezinha Ramos, a gestora da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Luci Belão, e a presidente da Comissão de Estudos da Violência de Gênero da OAB-Paraná, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski.