Quarenta e um itens da Farmácia Popular serão oferecidos de graça

Os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira passam a ser distribuídos gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.

“Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, ressaltou o presidente.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.

Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou a ministra Nísia.

Crescimento – Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

Avanços – Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.

Mulheres – A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.

Dignidade – Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.

Orçamento – Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.

Novos Credenciamentos — Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

Como Credenciar — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);

• Registro na junta comercial ou certificação digital;

• Licença sanitária estadual ou municipal;

• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;

• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

• Comprovante de conta bancária da empresa.

Confira a lista completa abaixo:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg;

– brometo de ipratrópio 0,25mg;

– dipropionato de beclometasona 200mcg;

– dipropionato de beclometasona 250mcg;

– dipropionato de beclometasona 50mcg;

– sulfato de salbutamol 100mcg;

– sulfato de salbutamol 5mg.

– cloridrato de metformina 500mg;

– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada;

– cloridrato de metformina 850mg;

– glibenclamida 5mg;

– insulina humana regular 100ui/ml;

– insulina humana 100ui/ml.

Hipertensão

– atenolol 25mg;

– besilato de anlodipino 5 mg;

– captopril 25mg;

– cloridrato de propranolol 40mg;

– hidroclorotiazida 25mg;

– losartana potássica 50mg;

– maleato de enalapril 10mg;

– espironolactona 25 mg;

– furosemida 40 mg;

– succinato de metoprolol 25 mg.

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg;

– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg;

– noretisterona 0,35mg;

– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg.

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg.

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg;

– sinvastatina 20mg;

– sinvastatina 40mg.

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg;

– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg.

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg;

– maleato de timolol 5mg.

Rinite

– budesonida 32mcg;

– budesonida 50mcg;

– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose.

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública).

Fralda

– fralda geriátrica (quadros de incontinência).

Diabetes associada a doença cardiovascular

– dapagliflozina 10 mg.

Fonte: Secom/PR