Nota Paraná devolve mais de R$ 26 milhões em créditos do ICMS, nesta terça
Os créditos referem-se às compras feitas no mês de setembro. O valor é calculado com base no faturamento das empresas
Os participantes do Nota Paraná vão poder comemorar o Natal com um dinheiro a mais na conta. O programa de cidadania fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) libera nesta terça-feira (10) R$ 26.344.304,81 em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), devolvendo aos consumidores parte dos impostos pagos.
Esses créditos referem-se às compras feitas no mês de setembro. O valor é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Foram emitidas 67,8 milhões de notas fiscais durante o período.
Do todo, serão R$ 23.266.407,44 distribuídos entre 10.662.769 consumidores identificados, enquanto outros R$ 3.077.897,48 serão destinados a entidades sociais participantes de todo o Estado.
Como relembra a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, todo consumidor tem direito a esse dinheiro de volta, bastando inserir seu CPF na nota fiscal na hora da compra. “O Paraná é um dos poucos estados em que essa devolução acontece, o que é um enorme incentivo à cidadania fiscal que vem dando muito certo”, diz.
De acordo com a Sefa, os valores devem ser creditados nas contas até o fim da tarde de terça-feira. Para acessá-los, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível fazer a transferência para as contas bancárias cadastradas no programa.
Como Participar – Para participar do Nota Paraná basta se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples e rápido: clique em “cadastre-se” e preencha os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal será criada para acesso ao sistema.