Prefeitura de Guarapuava é premiada com Selo Diamante por transparência pública
Reconhecimento destaca avanço no acesso a informações governamentais
A Prefeitura de Guarapuava conquistou o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento em transparência pública, com uma pontuação de 98,58% no Índice de Transparência do Tribunal de Contas. O levantamento foi realizado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avaliou cerca de 8 mil portais públicos em todo o país.
A transparência é essencial para garantir o direito à informação, estimular o controle social e fomentar a participação cidadã. O índice analisou a “transparência ativa”, que disponibiliza dados espontaneamente, sem necessidade de solicitação, abrangendo órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
O prefeito Celso Góes celebrou o resultado, destacando o compromisso com a ética e a responsabilidade na gestão. “O Selo Diamante reflete o trabalho sério e transparente que estamos desenvolvendo. Este reconhecimento fortalece a confiança da população e consolida Guarapuava como referência em gestão pública íntegra e acessível”, afirmou Góes.
Avanço significativo em relação ao ano anterior
O desempenho de 2024 representa um salto de 21,55% em comparação a 2023, quando Guarapuava obteve 80,52%. Esse avanço reflete investimentos em melhorias nos portais de transparência, que passaram a disponibilizar informações detalhadas sobre receitas, despesas, contratos, licitações e outros dados de interesse público, de forma clara e acessível.
Os critérios de avaliação seguem normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Lei das Ouvidorias (Lei nº 13.460/2017). Os portais foram classificados em categorias que variam de inexistente a diamante, com o objetivo de incentivar o aprimoramento contínuo.
Reconhecimento nacional
O anúncio oficial ocorreu na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, marcando o Dia Nacional da Transparência Pública, celebrado no dia 18 de novembro. A iniciativa busca reforçar a importância do acesso à informação e premiar práticas exemplares de governança. Conforme a prefeitura, a conquista do Selo Diamante reafirma o compromisso de Guarapuava em proporcionar uma gestão pública clara, eficiente e participativa, consolidando-se como referência no cenário nacional.
No portal do Radar da Transparência Pública, é possível consultar os dados consolidados e detalhados de Guarapuava, incluindo links diretos para documentos e informações sobre a administração municipal. Confira os dados do levantamento, clicando AQUI.