Assembleia Legislativa do Paraná é a que mais avança entre as premiadas com o Selo Diamante
Apenas cinco parlamentos estaduais alcançaram nível máximo de transparência. Legislativo paranaense saltou da classificação intermediária para a mais alta categoria
A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e se destacou como o parlamento estadual que mais avançou no ranking entre as primeiras colocadas do país, subindo da posição intermediária para a mais alta avaliação. O PNTP classifica os órgãos públicos em seis estágios de transparência: inicial, básico, intermediário, elevado, ouro e diamante.
Apenas cinco Assembleias Legislativas no Brasil atingiram o Selo Diamante, o patamar máximo de avaliação de transparência. O Parlamento paranaense passou de 59,10% das metas alcançadas em 2023 para 95,32% em 2024, saltando da 11ª posição entre as Assembleias avaliadas para a 4ª colocação nacional.
Os outros quatro legislativos estaduais que conquistaram o Selo Diamante ou permaneceram no mesmo estágio de classificação ou avançaram apenas um nível. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo obteve 100% de pontuação, subindo do nível ouro para o diamante, sendo considerada a mais transparente do Brasil. Em 2º lugar está a Assembleia de Goiás, com 99,67%, e que se manteve no nível diamante nas avaliações de 2023 e 2024. Também permaneceu no nível máximo o Legislativo de Mato Grosso, com 96,76%. E na 4ª posição, a Assembleia de Rondônia alcançou 95,02% de transparência e subiu do nível ouro para o diamante.
O ranking foi divulgado no Radar da Transparência Pública na quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu. O PNTP se consolidou como uma referência no cenário de transparência pública no Brasil, com critérios rigorosos para avaliar a transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados.
A Assembleia Legislativa do Paraná obteve a maior nota entre os Poderes do Estado. O Poder Executivo alcançou 94,96%, o Judiciário atingiu 78,44%, o Ministério Público obteve 71,38%, o Tribunal de Contas atingiu 92,27% e a Defensoria Pública obteve 66,96%. No ranking geral dos Poderes Legislativos Estaduais, o Paraná ficou na 4ª posição. Na média geral de transparência de todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, o Paraná registrou um índice de 83,22%. Mais de 100 critérios são avaliados para formar a nota final.
A conquista do Selo Diamante é resultado do esforço da Mesa Executiva da Assembleia, que vem promovendo uma atualização constante dos mecanismos de transparência. O cumprimento dos critérios faz parte de uma série de ações adotadas pela Assembleia para aprimorar a transparência no Poder Legislativo. Dentre as iniciativas, destacam-se a implantação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público, a economia e destinação de recursos para obras e a implementação do projeto Assembleia Itinerante.