Programa que cria rede de atendimento contra uso de drogas e álcool avança na Assembleia

Programa viabiliza atendimento gratuito para pessoas acima de dezoito anos com dificuldades decorrentes do uso de álcool e outras drogas

A criação do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta é voltada ao processo de reabilitação, com foco na construção da sobriedade e retomada de projetos de vida e foi votada em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (21). O governo indica custo de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões por ano, de 2024 a 2026.

O programa, apresentado pelo Poder Executivo, está previsto no projeto de lei 376/2024 e tem como propósito executar estratégias de proteção e promoção de direitos dos usuários de álcool e outras drogas e viabilizar atendimento gratuito e de qualidade para pessoas acima de dezoito anos com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, após avaliação da rede de saúde. A intenção é preservar a autonomia da pessoa, garantindo acolhimento de caráter voluntário; primar pela igualdade na prestação do serviço de acolhimento, sem privilégios, discriminação ou preconceitos de qualquer espécie.

De acordo com o governo, o programa funciona por meio de uma rede de serviços de atenção às pessoas em situação de uso prejudicial de álcool e drogas. O projeto apresenta uma metodologia intersetorial e articulada à rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema de Garantia de Direitos e demais políticas públicas pertinentes.

A medida também estabelece a criação de uma rede de serviços vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF). Entre estes serviços estão o acolhimento temporário especifico de usuários para intervenção terapêutica e reorganização psicossocial; além disso, oferece o apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos.

A iniciativa avançou na forma de uma emenda substitutiva geral, incluindo, por exemplo, que seleção das instituições de reabilitação será realizada de forma isonômica, por meio de chamamento público, credenciamento ou outra forma prescrita em lei, observadas as normas vigentes, devendo comprovar que detém estrutura física adequada e capacidade técnica para esse tipo de atendimento.

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Com apoio da Itaipu, Guarapuava conquista R$ 6 milhões para educação

Rosângela Virmond representou o município, em Foz do Iguaçu, durante assinatura de convênio que beneficiará mais de 28 mil alunos nos 17 municípios da Amocentro

Guarapuava garantiu um dos maiores repasses dentro de um novo convênio firmado entre a Itaipu Binacional e a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro). O município receberá R$ 6 milhões dos R$ 22 milhões que serão distribuídos entre os 17 municípios da associação, com foco no fortalecimento da educação básica.

A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), em Foz do Iguaçu, durante uma visita técnica das lideranças da Amocentro à sede da Itaipu. Guarapuava foi representada pela vice-prefeita Rosângela Virmond, que comemorou a conquista e ressaltou o impacto direto do recurso na vida das crianças guarapuavanas. “Fomos até Foz garantir esse recurso porque acreditamos que a educação é a base de tudo. Esse investimento será transformado em material pedagógico de qualidade, que vai ajudar nossos alunos a aprender mais e melhor. Guarapuava está comprometida com a melhoria do Ideb e com o futuro das nossas crianças,” afirmou Rosângela.

O projeto, Amocentro Mais Ideb , prevê a distribuição de material pedagógico complementar nas áreas de matemática, português e literatura para todas as escolas dos municípios envolvidos. O objetivo é preparar melhor os estudantes para as provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), impactando positivamente os índices do Ideb, principal indicador da qualidade da educação no país. Além disso, parte dos recursos também irá beneficiar alunos.

Segundo o presidente da Amocentro, José Corona, o programa vai beneficiar cerca de 28 mil crianças nos 17 municípios. “Guarapuava vai receber 6 milhões de reais, para fazer esse trabalho junto às escolas, fortalecendo a qualidade da educação. Parabéns Guarapuava por participar da Amocentro, por estar atuante através da gestão do prefeito Denilson Baitala, da vice-prefeita Rosângela, e agora sendo contemplada com esse grande projeto fruto da parceria com a Itaipu,” declarou.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, também destacou o papel da cidade no projeto. “Estivemos hoje atendendo todos os prefeitos da Amocentro, com a representação de Guarapuava feita pela vice-prefeita Rosângela. A educação é uma questão fundamental para nós, e Guarapuava já é parceira em várias ações e organizações na região central do Paraná,” disse.

Com esse passo, Guarapuava reforça seu papel como liderança regional no avanço da educação pública. Sempre buscando formas de melhorar seus indicadores de ensino e criar oportunidades reais para crianças e adolescentes.