Nota Paraná libera créditos de ICMS para mais de dez milhões de consumidores

O Programa Nota Paraná vai liberou R$ 25,2 milhões em créditos de ICMS. Aproximadamente 10,3 milhões de consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas suas contas individuais no programa.

Do montante total liberado, R$ 22,2 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais.

“Este modelo de redistribuição dos créditos visa não apenas incentivar a cidadania fiscal, mas também fortalecer o terceiro setor, com entidades beneficiadas nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, esporte e proteção animal”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.

Os créditos de ICMS devolvidos neste mês pelo Nota Paraná referem-se a compras no mês de março. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.

Os valores liberados neste mês foram gerados a partir de 69,5 milhões de notas fiscais emitidas. Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.

As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.

Como Participar – Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.

“O programa beneficia diretamente os consumidores, devolvendo parte do imposto pago, e também promove maior transparência fiscal, com combate à sonegação fiscal. Além disso, ao incluir organizações sociais no programa, amplia-se o impacto positivo na comunidade, proporcionando recursos adicionais para o desenvolvimento de projetos sociais”, acrescenta a coordenadora.

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Projeto da Unicentro produz etanol e biodiesel com resíduo da semente de seringueira

Pesquisa sobre biocombustível está entre as melhores inovações da América Latina

Uma pesquisa da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) foi considerada uma das mais inovadoras da América Latina. O projeto “Produção de etanol a partir do resíduo da semente de seringueira” teve duas patentes classificadas entre as dez melhores do Concurso Innovación Verde, promovido pela Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI).

“Foi algo bem interessante para o nosso grupo de pesquisa e a gente quer continuar desenvolvendo mais pesquisas nessa área. É sempre bom ter esse reconhecimento”, comentou o coordenador da pesquisa, professor André Lazarin Gallina, do Departamento de Química e do Programa de Pós-Graduação em Bioenergia da Unicentro.

O projeto, que ocorre desde 2019 em parceria com o Câmpus de Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contribui com análises químicas e testes experimentais.

Para a professora Fernanda Oliveira Lima, integrante da equipe da UFFS, a parceria entre a UFFS e a Unicentro é essencial para o avanço do projeto. “Esse trabalho colaborativo permitiu que recebêssemos reconhecimento e financiamento para ampliação. Com isso, o projeto se destaca ainda mais na valorização de resíduos agroindustriais e na promoção da sustentabilidade na produção de biocombustíveis”, destacou a professora.

A proposta de pesquisa surgiu quando a empresa Kaiser Agro buscou a ajuda da Unicentro para achar uma solução para a destinação de resíduos produzidos em suas atividades no ramo de conservação de solo e preservação de florestas nativas. Segundo gestor da empresa, Fábio Tonus, no plantio da seringueira, as sementes acabam não tendo utilidade para os produtores.

“Simplesmente a árvore produzia as sementes, que caíam no solo e ali elas apodreciam. A gente observou a necessidade de fazer um melhor aproveitamento dessa semente, até para poder gerar recurso tanto para o proprietário que plantou a árvore, como para o próprio seringueiro que trabalha extraindo látex”, contextualiza.

Os pesquisadores perceberam que as sementes poderiam virar insumo para a produção de biocombustíveis, que são menos poluentes do que os combustíveis convencionais. “Em um primeiro momento a gente se propôs a fazer três projetos: um deles era para a produção de etanol, o outro para a produção de biodiesel e também um para a produção de antioxidantes”, relatou André Gallina.

As etapas de produção dos biocombustíveis começam com o recebimento da matéria-prima enviada pela empresa Kaiser Agro. Depois, a equipe universitária descasca as sementes de seringueira, extrai o óleo para produzir biodiesel e o que sobra de carboidrato, vira etanol através de um processo de segunda geração. “Fazemos, assim, dois biocombustíveis de uma semente só”, resumiu Gallina.

Entre as várias frentes dessa pesquisa, durante o seu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Bioenergia da Unicentro, o químico Giovano Tochetto focou nos carboidratos da semente de seringueira para produção de etanol, utilizando todo o potencial desse insumo.

“A semente de seringueira não é usada como alimento, ao contrário da cana-de-açúcar e do milho, sendo que o uso dessas matérias-primas alimentícias para produção de etanol cria conflitos de mercado e aumenta o custo do combustível. Como a semente de seringueira é efetivamente um resíduo, ou seja, de baixo custo, o preço do etanol produzido será reduzido”, explicou o pesquisador.

Cada 5,7 quilos de sementes de seringueira são transformados em um litro de etanol. “Dentre as fontes de energia renováveis, o etanol é especialmente interessante, pois é capaz de substituir a gasolina por completo em motores de combustão interna, muito usados em carros, com poucas mudanças nas características dos motores”, salienta o pesquisador.

Em outra pesquisa, dentro do projeto, a partir do óleo extraído da semente de seringueira, cada 3,29 quilos da matéria-prima tem capacidade de produzir um litro de biodiesel. O combustível pode substituir o óleo diesel comum, utilizado em caminhões, ônibus e outros veículos.

“Ainda existem muitas outras matérias-primas para serem descobertas, muitos métodos para produção a serem desenvolvidos e muitos métodos e processos existentes a serem melhorados”, finalizou Giovano.