Novo modelo de pedágio no Paraná avança
Faltam apenas dez dias para a abertura dos envelopes do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná. A concorrência do Lote 1 está marcada para as 14h do dia 25 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O edital, publicado pela ANTT no dia 12 de maio, prevê que as propostas sejam entregues no dia 21 de agosto, junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços.
A homologação do resultado acontecerá no dia 27 de outubro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 29 de dezembro. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma individual ou consorciadas.
O lote engloba 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná.
A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Entre terça-feira (15) e sexta-feira (18), a Agência Estadual de Notícias (AEN) vai detalhar as principais obras de todos os trechos contemplados.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
Segundo o edital do Lote 1, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
Entre as obras incluídas está a duplicação completa de 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, que fica em Prudentópolis; a duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; a duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; a duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; a duplicação do Contorno Norte de Curitiba; a instalação de faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e a Sprea (entroncamento da BR-277 com a BR-376), além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
O lote terá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
Vantagens – O modelo final de concessão aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.
A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,10673/km. Ou seja, levará a disputa a empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.
A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
Próximos Leilões – As concessões do Paraná estão divididas em seis lotes. O leilão do Lote 2 está marcado para 29 de setembro, a partir das 14h, nos mesmos moldes do primeiro. A concessão abrange 605 quilômetros das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.
Confira todos os detalhes do edital. As obras listadas no contrato podem ser consultadas . A localização das principais obras nas rodovias contempladas está aqui.