Estudantes recebem orientações sobre direitos do consumidor

O PROCON de Guarapuava realizou, na segunda-feira (24), palestras para os alunos do primeiro ano do ensino médio do Colégio Estadual do Campo Dom Pedro I, na Colônia Vitória, em Entre Rios.

O objetivo da iniciativa é difundir o trabalho do PROCON e trazer aos estudantes os principais direitos dos consumidores, assim como a necessidade de consumo responsável e organização financeira.

O Convite foi feito pela direção da escola, diante da importância e da necessidade da difusão do tema. A instituição reitera que a discussão do assunto, propicia o exercício da cidadania. O encontro contou com aproximadamente 70 alunos.

Para a diretora do PROCON, Luana Esteche, conscientizar as pessoas desde cedo, é tarefa extremamente importante, pois previne imprevistos no futuro.

“A iniciativa é importante para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos, nas relações de consumo, e deve ser realizada de forma permanente pelo PROCON”, considerou.

De acordo com Pedro Krüger, assessor da entidade e palestrante, a palestra contou com a participação ativa dos alunos, que aproveitaram para perguntar sobre seus direitos, demonstrando que estão atentos ao mercado.

Já o prefeito de Guarapuava, Celso Góes, pontua que há cada vez mais a necessidade de esclarecimentos em se tratando dos direitos dos consumidores. Para ele, educar as crianças e adolescentes a respeito de finanças e consumo, deve fazer parte do dia a dia das famílias e da comunidade escolar.

“Temos o dever de educar nossas crianças e adolescentes a respeito dos seus direitos, deveres e sobre o controle das finanças. Pessoas esclarecidas não têm suas vidas prejudicadas por percalços como o endividamento, por exemplo”, detalhou o prefeito.

Entre as principais dúvidas dos alunos estavam a possibilidade de troca de produtos vencidos, diferenciação de preços na prateleira e no caixa, superendividamento, troca de produtos em geral, dentre outros.

As escolas, públicas ou privadas, que desejarem levar até seus alunos as palestras do PROCON de Guarapuava, podem fazer os agendamentos pelo telefone (42) 3142-1939.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira; confira o calendário

Depósito do Incentivo Matrícula será feito de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas

Começou, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Destinado a estudantes do ensino médio público, o depósito é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante de forma escalonada até 7 de abril.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes. Também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência. Confira o calendário:

Calendário de Pagamento
Mês de nascimento Dia de pagamento
Janeiro e Fevereiro 31 de março
Março e Abril 1º de abril
Maio e Junho 2 de abril
Julho e Agosto 3 de abril
Setembro e Outubro 4 de abril
Novembro e Dezembro 7 de abril

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Movimentação — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o adolescente seja menor de idade — para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem — é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

Informações — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante deve ter frequência mínima de 80% para se manter do Pé-de-Meia. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.