Câmara de Guarapuava requer criação do Comitê de Saúde Mental

Foi aprovado, nessa semana, pelo plenário da Câmara de Vereadores de Guarapuava, um Requerimento, de autoria da Comissão de Saúde, que solicita à administração municipal a criação do Comitê de Saúde Mental. A proposição obteve votação favorável dos vereadores na sessão de segunda-feira (29).

De iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, composta pelos vereadores Pedro Moraes, Wilson Anciuti e Rodrigo Crema, demais vereadores e entidades da campanha Setembro Amarelo, o Requerimento observa que o Comitê deverá ser um órgão colegiado de caráter independente, permanente e deliberativo no Sistema Único de Saúde – SUS.

“Assim poderemos finalmente pensar numa diretriz para a saúde mental no nosso município e poderemos participar, como cidadãos, ativamente desta política pública”, disse o Presidente da Comissão, vereador Pedro Moraes.

O Comitê de Saúde Mental deverá formular as estratégias e controle de execução de Saúde Mental, em conformidade com as legislações Municipais, Estaduais e Federais, e promoverá, como órgão colegiado e deliberativo, discussões estimulando a participação comunitária e visando prioritariamente a melhoria do serviço em Guarapuava.
O Requerimento solicita, ainda, que o Projeto de Lei, redigido pelo município, seja discutido em conformidade com representantes das entidades que compõem o movimento Setembro Amarelo.