Operação Mata Atlântica em Pé aplicou R$ 15,6 milhões em multas por desmatamento ilegal
A proteção ambiental da Mata Atlântica é uma das prioridades dos órgãos públicos do Paraná e, para garantir a sua preservação, todos os anos a secretaria de Segurança Pública e o Instituto Água e Terra (IAT), juntamente com o Ministério Público do Paraná, realizam a Operação Mata Atlântica em Pé, que tem objetivo de localizar áreas degradadas e responsabilizar os infratores.
O balanço dos dez dias de trabalho nos 40 municípios alvos da operação, apresentado nesta quinta-feira (30) em coletiva de imprensa, foi de 174 polígonos fiscalizados e constatados danos em 2.200 hectares. A força-tarefa envolvendo policiais militares ambientais, agentes do IAT e do Ibama aplicou R$ 15.666,670,00 em multas.
A integração entre os agentes de fiscalização foi fundamental para a operação. “O trabalho de campo das instituições foi indispensável para o resultado, reforçando a importância da conjunção de esforços. É uma resposta à altura ao desmatamento para dizer que esses crimes não ficarão impunes. Não pouparemos esforços para continuar o trabalho”, destacou o promotor Alexandre Gaio.
Somente pelo Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV), os policiais militares percorreram 324 quilômetros a pé em regiões de mata, além de 21.298 quilômetros de patrulhamento motorizado. Houve apoio de uma aeronave do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), em convênio com o IAT, para auxiliar na localização e mensurar a extensão dos danos causados por desmatamentos ilegais.
As equipes policiais encontraram 88 áreas desmatadas, cerca de 1.081 hectares, sendo encaminhadas duas pessoas em flagrante e apreendidas duas armas de fogo. Nas abordagens também foram apreendidos 43 metros cúbicos de madeira nativa (lenha e toras) e 1.830 palanques de madeira. Foram 133 propriedades vistoriadas, 112 Autos de Infração lavrados e R$ 9.132.230,00 em multas aplicadas.
“Tivemos resultados bastante expressivos e este ano contamos com o apoio do BPMOA através do policiamento aéreo”, disse o tenente-coronel da Polícia Ambiental, Julio César Vieira da Rosa.
Em uma das ações, policiais militares foram alvo de ataque de um homem armado, em Peabiru. “Uma equipe foi fazer a autuação e o proprietário utilizou um revólver para atirar, porém as munições falharam. Os policiais o contiveram e foi feita a autuação criminal e as autuações ambientais”, detalhou.
Polícia Científica – Pela primeira vez, a Polícia Científica do Paraná, por meio da Seção de Crimes Ambientais, participa da operação. Ela atuou, na maior parte dos casos, com imagens por satélite e trabalhos de geoprocessamento (exames indiretos), além de utilizar o material de apoio (incluindo relatórios, autos de infração, entre outros) das demais instituições envolvidas.
“Verificamos aproximadamente 200 alertas das forças envolvidas na operação, e trabalhamos em nove peritos em todo o Estado. Esse esforço resultou em 100 laudos que estão sendo produzidos a partir do material que nos foi fornecido pelas equipes de fiscalização”, contou a perita criminal da Polícia Científica, Denise Gineste.
IAT – Os agentes do IAT fiscalizaram 56 polígonos e constataram 555 hectares de desmatamento, sendo aplicados R$ 6.760.000,00 em multas. O trabalho ocorreu principalmente nos municípios da região de Maringá, onde os profissionais abordaram propriedades e encontraram áreas devastadas.
Pelos alertas inicialmente emitidos, a previsão era de dar atendimento a 41 ocorrências de desmatamento com área de supressão de vegetação de 324 hectares.
De acordo com o chefe do Escritório Regional de Maringá do IAT, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto, essa previsão foi superada durante o andamento da Operação. “Conseguimos levantar os alertas e nos deparamos com situações em que encontramos áreas maiores desmatadas”, detalhou.
Entre as situações encontradas pelos fiscais estava uma “área fantasma”. “Também constatamos uma das maiores áreas de desmatamento, correspondente a 175 hectares, que ainda não constavam nos alertas emitidos pelo MapBiomas”, completou Góes.
O Que é – A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu em 17 estados da Federação: Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Os trabalhos, coordenados regionalmente pelos Ministérios Públicos, focaram na identificação das áreas desmatadas, responsabilização dos causadores dos crimes ambientais e interrupção do avanço do homem nos locais de preservação permanente.
As ações tiveram início no dia 20 de setembro e seguiram até esta quinta-feira (30). Com base em denúncias pelo Disque Denúncia 181 e nas imagens de satélite, foi feito um planejamento pelas instituições envolvidas para que as equipes de fiscalização fossem in loco verificar os danos ambientais. Com a identificação dos pontos críticos, os profissionais abordaram as propriedades, constataram os crimes e notificaram os responsáveis, que foram autuados pelas práticas ilegais.