O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou, nessa quinta-feira (08), em todo o país, a operação batizada como “Petróleo Real”. Em Guarapuava, a ação integrada fiscalizou dez postos de combustíveis, realizada pela Fiscalização Geral do Município, fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Procon e apoio da Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Polícia Militar.
Segundo a Coordenadora do Procon, Luana Esteche, a fiscalização foi para testar e verificar a quantidade e qualidade dos combustíveis comercializados nos postos da cidade.
“Estamos com uma fiscalização ampla, coletando as amostras das bombas de gasolina, com o apoio da Polícia Científica, as quais posteriormente serão encaminhadas para o laboratório da polícia para verificar a qualidade e presença ou não de substâncias adulteradoras do combustível”, disse.
Os agentes também fiscalizam as lojas de conveniências dos postos, e verificaram vários produtos com validades vencidas. Diante dos fatos, foi gerado um auto de infração e um termo de apreensão. Dentre as irregularidades encontradas localizou-se a exposição e venda de produtos vencidos, falta de alvará de funcionamento, falta de licença ambiental e possível vazamento de óleo no interior de uma bomba de gasolina.
As medidas tomadas foram de notificação para saneamento das irregularidades e encaminhamento para realização de boletim de ocorrência para apurar a existência ou não de crime contra as relações de consumo.
Entre outros aspectos, também foram verificadas a transparência da composição dos preços ao consumidor e a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais.
“Os postos de combustíveis são uma atividade altamente poluidora. Fiscalizamos as questões básicas de funcionamento, como a liberação Ambiental e treinamento dos funcionários por questões de vazamentos, monitoramento dos sensores de rasamento dos tanques, que é essencial. Estamos notificando para regularizar e estar dentro da lei”, destacou o fiscal do Meio Ambiente, Mayquel Vinícius.
Todos os produtos com o prazo de validade vencidos, foram recolhidos dos estabelecimentos. Após a fiscalização, os postos que receberam autuação têm o prazo de até 10 dias para a regularização.
