Secretária da Educação espera ano letivo tranquilo em 2017

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, avalia que 2017 será um ano letivo mais tranquilo na rede pública estadual. O calendário escolar inicia normalmente em fevereiro e haverá a implantação de promoções e progressões aos servidores, a partir do início do ano. Além disso, está previsto o edital de concurso para contratação de funcionários de escolas.

O ano de 2016 foi atípico, com as ocupações de escolas e a greve dos professores. Mas conseguimos organizar os calendários de reposição e as aulas de 2017 serão iniciadas em 15 de fevereiro. Esperamos que o ano transcorra dentro da normalidade, afirmou a secretária.

Em 2016 ainda concluíamos a reposição de 2015, devido às paralisações, e assim o calendário ficou bem apertado, disse. Por outro lado, segundo Ana Seres, foi um ano dentro da normalidade na oferta de programas e projetos. Teve o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), licenças especiais, afastamentos para mestrado e doutorado. Além isso, implantamos os projetos de ensino integral no ensino médio e entregamos seis unidades da rede estadual, destacou.

Para o ano que vem, a expectativa é iniciar o pagamento das progressões e promoções dos servidores. Isso é uma ótima notícia, pois zerando esse passivo teremos um planejamento melhor. Estou muito satisfeita que pagaremos esses avanços. Estamos conseguindo atravessar esta crise melhor que outros estados, graças às medidas tomadas pelo Governo do Paraná, afirmou a secretária.

ESCOLA 1.000 E IDEB – Um dos destaques de 2016 na área da educação foi o programa Escola 1.000, na avaliação de Ana Seres. O programa destinou R$ 100 milhões para mil escolas da rede estadual, quase metade do total da rede, para a realização de reformas. Cada unidade recebeu R$ 100 mil. As obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2017. As reformas incluem melhorias em quadras, banheiros, piso, telhados, refeitórios, entre outras benfeitorias.

Além dos recursos normais para a educação, ou seja, nosso orçamento, que em 2016 foi de R$ 7,8 bilhões, o governador liberou mais R$ 100 milhões para o Escola 1.000. Foi um avanço muito grande, nossos diretores ficaram muito empolgados, disse a secretária.

Outra boa notícia para a educação do Paraná em 2016 foi o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Na rede estadual, o índice passou de 3,4 no ensino médio para 3,6. Nos anos finais no ensino fundamental, subiu de 4,1 para 4,3 e avançou de 5,8 para 6,1 nos anos iniciais. Ficamos muito satisfeitos. Em 66% das nossas unidades o Ideb aumentou, comentou.

REFORMA DO ENSINO MÉDIO – O desafio para 2017 é ampliar, no Paraná, os debates sobre a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal através de Medida Provisória.

O ensino médio precisa melhorar, mas o fato de as mudanças serem apresentadas em medida provisória pegou todos de surpresa. Tivemos o movimento das ocupações, enfim, isso causou transtornos, mas o Paraná abriu o debate para a comunidade e seguirá debatendo o assunto, avisou a secretária. Ela destaca que no Paraná a matriz curricular não será alterada e segue com 13 disciplinas.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira; confira o calendário

Depósito do Incentivo Matrícula será feito de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas

Começou, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Destinado a estudantes do ensino médio público, o depósito é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante de forma escalonada até 7 de abril.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes. Também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência. Confira o calendário:

Calendário de Pagamento
Mês de nascimento Dia de pagamento
Janeiro e Fevereiro 31 de março
Março e Abril 1º de abril
Maio e Junho 2 de abril
Julho e Agosto 3 de abril
Setembro e Outubro 4 de abril
Novembro e Dezembro 7 de abril

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Movimentação — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o adolescente seja menor de idade — para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem — é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

Informações — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante deve ter frequência mínima de 80% para se manter do Pé-de-Meia. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.