Audiência pública debate futuros reajustes na tarifa da Sanepar

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove, no dia 31 de março, das 10h às 12h, a audiência pública sobre a primeira etapa da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Sanepar. 

A revisão trata sobre a metodologia para o cálculo de futuros reajustes na tarifa da companhia. A última revisão tarifária periódica foi em 2017.

Segundo nota técnica, da Agepar, os resultados preliminares para a 1ª fase da revisão indicam uma tarifa no valor de R$ 5,6689/m³, o que representa um aumento de 5,7963% em relação à tarifa base considerada de R$ 5,3583/m.

A consulta pública será para apreciação, críticas e sugestões ao Relatório da Consulta Pública e às Notas Técnicas que fundamentam a execução desta etapa.

Serão analisadas as propostas enviadas na Consulta Pública realizada no período de 4 de janeiro a 17 de fevereiro de 2021.

A audiência é oportunidade para usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados debaterem a proposta de revisão. A participação poderá ocorrer por meio do banner

“Audiências Públicas” disponibilizado no site da Agepar, até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da agência no Youtube.

Os interessados também podem acessar diretamente pelo link, clicando AQUI.

Para manifestação oral no dia da audiência, as inscrições devem ser feitas até as 18h do dia 29 de março de 2021 na mesma página. As perguntas por escrito, também pelo site da Agepar, poderão ser realizadas até as 10h da data do evento.

Ao promover consultas e audiências públicas, a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. É possível acessar na página o Relatório da Consulta Pública, as Notas Técnicas e o Regulamento para participação da Audiência Pública.

No mesmo espaço, estão também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento.