Paraná proíbe venda de bebida alcoólica durante eleição no domingo (02/10)

A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições.

Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo.

No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”.

No Ceará, a restrição da venda de bebidas alcoólicas está confirmada para Fortaleza, onde já foi assinada uma portaria conjunta proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público entre 0h e 18h de domingo. Para os outros municípios, foi dada uma recomendação para que a venda de álcool fosse proibida, mas ainda não há uma definição.

Em Mato Grosso do Sul, será proibido o consumo de bebidas alcoólicas na capital, Campo Grande, das 3h às 17h de domingo, em estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes e em locais abertos ao público. Ainda não há definição sobre a restrição em outros municípios.

No Espírito Santo, a proibição valerá, em princípio, para seis cidades: Ibiraçu, João Neiva, Pinheiros, Boa Esperança, Ibitirama e Dores do Rio Preto. Em Rondônia, a Lei Seca já foi definida para três zonas eleitorais de municípios do interior: Ariquemes, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste, da 0h às 18h. No Tocantins, a restrição vai valer para quatro municípios: Xambioá, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína.

Nos estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo não há previsão de Lei Seca este ano no dia das eleições.

Nos outros estados, a decisão sobre a aplicação da restrição de venda de bebidas alcoólicas está sendo feita individualmente por cada juiz das seções eleitorais. Por isso, a regra pode ser diferente para cada município, e é preciso que os eleitores fiquem atentos ao regulamento adotado em sua cidade. No Distrito Federal, não há eleições municipais.

A restrição da venda e do consumo de bebidas no dia das eleições é determinada pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pela Justiça Eleitoral. Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a restrição da venda e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool onde há proibição podem ser enquadrados no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro.

 Por: Agência Brasil

Deixe um comentário

Diálogo, fé e política: as rodas de formação de Dr. Antenor pelo interior do Paraná

A cena se repete, com variações, mais frequentemente em Guarapuava, mas também em outros diferentes pontos do estado

Nas estradas e bairros do interior do Paraná, entre uma casa de madeira no alto de um morro e uma sala modesta nos fundos de uma associação de moradores, um grupo de pessoas se reúne. O cheiro de café recém-passado e os risos de uma roda de chimarrão se misturam ao som de um violão, que dedilha uma canção popular, enquanto vozes trocam ideias sobre política, cidadania e fé. No centro da roda, com fala pausada e olhos atentos, está o deputado estadual Dr. Antenor — médico por formação, militante por vocação e, sobretudo, educador político por insistência.

A cena se repete, com variações, mais frequentemente em Guarapuava, mas também em outros diferentes pontos do estado. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram mais de 20 encontros de formação política organizados por Dr. Antenor em comunidades espalhadas pelo Paraná. Ele não leva comitiva, palanque ou holofotes. Leva perguntas e escuta atenta.

Nas rodas formadas por agricultores, jovens, donas de casa e trabalhadores, há sempre espaço para a música e para a leitura bíblica — um fio de espiritualidade que une e fortalece.

Para Dr. Antenor, a política se faz com o pé no chão da comunidade e o olhar no horizonte da democracia. “A formação política tem sido uma das prioridades na nossa ação, pois é através da organização partidária que podemos ampliar e qualificar a nossa força”, explica. E completa: “É fundamental que cada cidadão compreenda a importância de sua participação na política. Quando todos nós entendemos nossos direitos e deveres, e nos envolvemos de forma crítica e ativa, conseguimos construir uma sociedade mais democrática.”

Além de apresentar temas relacionados ao funcionamento da política e ao papel da Assembleia Legislativa, o parlamentar busca tornar os encontros mais acessíveis e participativos. “A política não pode ser uma coisa chata, de um falando e os outros ouvindo. A política é troca, é diálogo, é construção conjunta”, disse.

Inspirado pela pedagogia de Paulo Freire, Dr. Antenor adota uma abordagem dialógica nas formações. “Sou Freireano, penso na educação como uma prática de formação política capaz de preparar as pessoas para uma participação democrática verdadeira, com o exercício crítico da cidadania. Por isso resgato as premissas da ação dialógica e a pedagogia política proposta pelo nosso grande Paulo Freire”, explicou.

Numa época em que a política institucional parece distante, quase inatingível, a proposta de Dr. Antenor é um retorno ao básico: reunir pessoas, ouvir suas histórias, provocar reflexões. Não com promessas, mas com perguntas. Não com slogans, mas com diálogo.

Para ele, isso explica o porquê desses encontros seguirem acontecendo, de cidade em cidade, de bairro em bairro: porque ali, na sala de uma casa simples ou no barracão comunitário, a política volta a ser aquilo que ela deveria ser — uma prática de construção coletiva da vida comum.