Regulamentando a atividade, que é milenar, é possível taxar produtos e atividades relacionadas ao artesanato
Enquanto muitas profissões se extinguem, outras recebem reconhecimento. O artesanato é algo milenar, inerente da cultura humana e representa traços de quem nós somos. No Brasil, foi somente em outubro que o artesão foi reconhecido como profissional. Foi decretado pelo congresso nacional, em 9 de outubro, que artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.
A proposta, do ex-senador Roberto Cavalcanti e prevê linhas de crédito e até mesmo a criação de uma escola técnica para artesãos. No papel parece tudo lindo, mas vários pontos da lei deixam dúvidas.Por exemplo, agora os artesãos terão uma carteira profissional válida por um ano. Mas para isso fica obrigatória a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já a definição do que é ser artesão também deixa dúvidas, pois coloca o trabalhador manual no mesmo grupo.
A Associação dos Artesãos de Guarapuava e Região, presidida por Elizete da Aparecida Inglez, conta com mais de 20 associados e muitos de seus associados estão com dúvidas sobre o futuro da profissão. Elizete define o artesão como uma pessoa criativa, que além de uma profissão possui uma habilidade nata e carinho com as peças que cria. É realmente difícil criar uma definição que enquadre todos ou boa parte dos artesãos pelo menos.
Benefícios
Duas coisas chamam a atenção na chamada ‘lei do artesão’, que é a criação de uma escola técnica para artesãos e de uma linha de crédito especial. Quanto à escola, ela funcionaria como escolas técnicas tradicionais, voltadas para jovens e interessados em se profissionalizar e aprender novas técnicas.
Muitos cursos por aí ensinam a fazer este ou aquele tipo de artesanato, mas o ponto negativo geralmente é que o tempo que o artesão leva para fazer o curso é um tempo que deixa de produzir.
A linha de crédito não foi especificada, ainda. Mas é provável que siga nos moldes do Banco do Brasil, que já oferta crédito de até R$ 10 mil para artesãos.
Contribuição
Na hora de se aposentar, comprovar pode se tornar um problema, já que não existe uma fiscalização para comprovar se o artesão está trabalhando ou somente contribuindo com o INSS. Mas acredita-se que continuará da mesma forma que o profissional autônomo vem fazendo.
Se esse for o caso, resumidamente, basta fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), escolher o tipo de contribuição e o valor a ser pago, preencher a Guia da Previdência Social (GPS) e pagá-la. Isso dá direito a pensão e dois tipos de aposentadoria (por idade ou tempo de serviço).
Cenário
Atualmente, o artesanato não tem o devido reconhecimento do público em geral, que busca produtos impecáveis a preço de bananas. Peças artesanais geralmente custam mais caro do que imaginamos por que são elaboradas e custam caro para fazer. Muitos dos materiais não são encontrados por aqui, e a internet ainda é um local perigoso para muitos. Além disso, a exclusividade de uma peça artesanal pesa na hora de comprar. Enfim, o custo, tempo e exclusividade fazem com que os produtos que encontramos por exemplo nas feiras realizadas no calçadão da XV serem ao menos justos.