Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020

Passado o período de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenciária, além da redução de cargos e custeio da máquina, o Governo do Paraná se prepara para um 2020 com mais investimentos públicos. A estimativa é aplicar R$ 8,7 bilhões, de acordo coma secretaria da Fazenda.

O valor é cerca de 340% maior ao que foi aplicado em 2019 – aproximadamente R$ 2 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta investimentos por parte das secretarias na ordem de R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados por empresas públicas, como Copel, Sanepar e Compagás.

Há ainda mais R$ 1,6 bilhão em empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa e que aguarda aval federal. O montante pode ser captado junto a um consórcio de instituições financeiras formado pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal que venceu a concorrência pública aberta pelo governo.

Os recursos deste financiamento serão utilizados em obras de infraestrutura e logística, urbanização do Litoral e também nas áreas de segurança e agricultura. A previsão é que o montante comece a entrar no caixa do governo em março. Há um planejamento para realizar obras em todas as regiões do Paraná, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Outra possível fonte de recursos é a operação de crédito de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 490 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do programa Paraná Urbano III. Aprovado no Senado, o empréstimo vai viabilizar ações de desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses nos próximos cinco anos.

Controle – Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a ampliação dos investimentos públicos é resultado de um amplo programa de redução de gastos e do rígido controle das contas públicas determinado pelo governador Ratinho Junior.

2019 foi um ano atípico, com frustração com o crescimento da economia e por consequência a transferência de recursos por parte da União. No Paraná fizemos a lição de casa, contendo despesas, o que nos permitiu pagar em dia os funcionários, antecipar o 13º salário, quitar precatórios e os restos a pagar que ficaram do ano anterior.

Todo esse conjunto de medidas, explicou Garcia, dá ao Paraná condições de avançar em 2020, apesar das incertezas que ainda rondam a economia nacional. O nosso orçamento é bem realista e estamos sempre vigilantes. Mas praticamos uma política responsável que nos permite pensar em um investimento maior, destacou o secretário.

Fiscalização – Garcia reforçou que o Estado trabalha para ampliar a arrecadação. Segundo ele, uma forma eficiente de melhorar o recolhimento de tributos sem precisar aumentar impostos passa por uma fiscalização mais eficiente.

Projeto implantado em 2019 pela secretaria busca intensificar a vigilância nas regiões de fronteira para evitar o contrabando, além de blitz em estradas com foco no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Fizemos o reaparelhamento da Receita Estadual em busca de uma política sistemática de fiscalização. Seremos ainda mais agressivos, afirmou.